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Serial Killers - Parte XI - Mitos Sobre Serial Killers Parte 6

#6: ELES SÃO TODOS BRANCOS Contrariando o mito popular, nem todos os serial killers são brancos. Serial killers existem em todos os gr...

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

NOTÍCIAS DA SEMANA- 03/13/2016 ATÉ 09/12/2016


- 04/12/2016

Suspeito algemado pela polícia não pode ser condenado por resistência

Suspeito que foi preso ou está imobilizado não incorre no delito de resistência, tipificado no artigo 329 do Código Penal. Afinal, nesta situação, ele está sem capacidade de decidir se deseja opor-se, ou não, à execução de um ato legal, mediante violência ou ameaça a servidor público. Com este entendimento, a Turma Recursal Criminal, dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul, inocentou um homem condenado pelo crime de resistência em Carazinho.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os fatos aconteceram quando o réu foi abordado por policiais militares. Ao perceber a movimentação antes da abordagem, o suspeito colocou a droga (quatro pedras de crack) na boca, negando-se a abri-la para os policiais. Ao ser contido, o homem se debateu, acabando por derrubar dois PMs no chão, que se feriram.

O juiz Bruno Massing de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Carazinho, admitiu a denúncia em sua integralidade, condenando o réu nas sanções dos artigos 329, caput (resistência), do Código Penal; e 28, caput (carregar droga para consumo pessoal), da Lei 11.343/2016. Na dosimetria, ele foi sentenciado à revelia à pena de dois meses de detenção — sendo concedido o sursis, a dispensa do cumprimento de uma pena — e um mês de prestação de serviços comunitários.

Especificamente no caso do delito de resistência, o juiz entendeu que a materialidade e a autoria do fato criminoso ficaram comprovadas pelo Boletim de Ocorrência, pelos atestados médicos dos policiais militares que atenderam a ocorrência policial, bem como pela prova testemunhal colhida na fase de instrução do processo.

“A resistência por parte do réu restou sobejamente comprovada, pois, ao ser ordenado ao acusado que cuspisse o que tinha dentro de sua boca, já que se encontrava em local ermo e em atitude suspeita, ele opôs-se mediante violência. Tanto é verdade que os policiais que atenderam a ocorrência confirmaram que tiveram que se utilizar do uso moderado da força para conter o réu, o qual estava bastante agressivo e alterado”, anotou na sentença.

Sem autonomia
Analisando a imputação de crime de resistência, o juiz Luís Gustavo Zanella Piccinin, relator do recurso na Turma Recursal Criminal, teve entendimento diferente, sendo acompanhado pelos outros dois integrantes do colegiado. Para ele, há “fundada dúvida” quanto à adequação típica do fato que se imputa ao réu. É que a denúncia fala em resistência à abordagem por parte do réu, que não teria obedecido à “ordem de abrir a boca” para averiguação.

“Estando o sujeito ativo do crime preso e, portanto, sem capacidade de autodeterminação, ou de escolher se pratica ou não o ato ou atende ou não a ordem, porque privado da própria vontade e voluntariedade do ato, não se cogita de que possa ele realizar a figura típica penal da resistência’’, discorreu no voto. A seu ver o “desforço” empregado para evitar a prisão não configura o crime, pois se encontra no plano da resistência em sentido coloquial, no sentido de discordar da prática do ato de prisão pelo estado-autoridade.

“Como se viu no caso presente, ele terminou por ser dominado e algemado pelo uso moderado de força por parte dos agentes públicos, resultando igualmente com escoriações pelo corpo, como atesta o documento da fl. 10, não se constituindo a dita resistência meio idôneo e suficiente para impedir o cumprimento do ato legal de prisão e condução à autoridade policial, conforme noticiado pelas testemunhas na instrução. De tudo, resulta dúvida fundada entre o que está na denúncia e o que se apurou, merecendo pois juízo absolutório”, concluiu.
Fonte: Revista Consultor Jurídico


Réu condenado ao semiaberto pode recorrer em liberdade, decide STJ

Réus condenados a cumprir pena nos regimes aberto ou semiaberto devem recorrer de suas sentenças em liberdade. A tese foi definida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, virando o entendimento do colegiado sobre o assunto.

A jurisprudência dominante no STJ sobre o assunto é que, quando o réu é condenado a cumprir pena no semiaberto e ele já está em prisão preventiva, a detenção cautelar deve se adequar à sentença condenatória.

Com a decisão de conceder o direito de responder em liberdade, os ministros pretendem levar a matéria à 3ª Seção, para que seja definida a tese, a ser aplicada pelas instâncias locais.

O caso concreto é o de um réu condenado a seis anos de prisão no regime semiaberto por estupro de vulnerável. Ele é representado pelos advogados Thiago Bouza e Diogo Alencar. A 5ª Turma seguiu o voto do ministro Felix Fischer. Por unanimidade, concederam a ordem para garantir que o réu possa responder em liberdade.

O ministro Reynaldo Fonseca preferiu não acompanhar a tese do relator, por entender que, como ela é contraria a jurisprudência dominante, ele prefere estudar para discutir a questão como mais profundidade.

O réu liberado pelo STJ já estava solto desde agosto deste ano, depois de liminar do ministro Jorge Mussi. Ele foi condenado junto a outros 14 réus do mesmo caso, mas foi o único a ser enviado para o semiaberto.

Entre a abertura do inquérito e a sentença, se passaram dez meses, durante os quais o réu ficou em liberdade. Só foi ter a prisão preventiva decretada depois da sentença, sob a justificativa da “garantia da aplicação da lei penal”.
Fonte: Revista Consultor Jurídico


- 03/12/2016

Governo da Escócia promete subir maioridade penal de 8 para 12 anos 

A Escócia deve aumentar a maioridade penal para 12 anos. É o que anunciou o governo escocês, que deve apresentar um projeto ao Parlamento sobre o assunto. Atualmente, a responsabilidade penal no país começa aos oito anos, uma das mais baixas do mundo. 

A recomendação da ONU é que, antes dos 12 anos, não é aceitável fazer uma criança responder por um crime na Justiça. No primeiro semestre deste ano, o governo fez uma consulta pública sobre o assunto. Entre as pessoas que responderam, 95% defenderam que a idade mínima suba para pelo menos 12 anos. 

O plano é que nova idade comece a valer em 2018. Em 2015, a responsabilidade das crianças que cometem crimes já sofreu uma alteração importante. Até então, a partir dos oito anos uma criança podia ser acusada por um crime e ter de se defender diante do tribunal do júri. Uma mudança na lei estabeleceu que, entre oito e 11 anos, o menor só pode ser ouvido por uma corte especializada para julgar crianças.
 Fonte: Revista Consultor Jurídico

sábado, 3 de dezembro de 2016

CRIMES DA SEMANA- 03/12/2016 ATÉ 09/12/2016


- 06/12/2016
Americano de 15 anos é preso por decapitar colega de escola
Mathew Borges foi indiciado como um adulto pelo assassinato de Lee Manuel Viloria-Paulino, de 16, em Lawrence, no estado de Massachusetts.

Um adolescente de 15 anos foi preso em Lawrence, no estado de Massachusetts (EUA), acusado de ter decapitado um amigo e colega de escola e, depois, abandonado o corpo no rio Merrimack.
Mathew Borges, 15, foi indiciado como um adulto pelo assassinato de Lee Manuel Viloria-Paulino, de 16 (Foto: Paul Bilodeau/The Eagle-Tribune/AP)
Mathew Borges, 15, foi indiciado como um adulto pelo assassinato de Lee Manuel Viloria-Paulino, de 16 (Foto: Paul Bilodeau/The Eagle-Tribune/AP)

Mathew Borges, 15, foi indiciado como um adulto pelo assassinato de Lee Manuel Viloria-Paulino, de 16.

Colegas de escola expressaram choque com o crime, dizendo que os dois eram amigos próximos e costumavam sair e fumar maconha juntos.

"Eles eram amigos", disse um colega de classe.

Outros destacaram que o assassino parecia ter uma vida familiar conturbada e era tímido.
Fonte: G1- SP


Americano pega perpétua por morte do filho deixado dentro do carro
Para Justiça, Justin Ross Harris, de 36 anos e nascido na Geórgia, deixou que o bebê de 22 meses morresse 'da forma mais horrível e inimaginável'.

Um homem foi condenado nos Estados Unidos à prisão perpétua, sem opção de recorrer à liberdade condicional, por ter deixado o filho dentro de um carro sob um sol intenso, o que provocou a morte da criança, enquanto enviava mensagens com teor sexual em seu escritório.

Para Justiça, Justin Ross Harris, de 36 anos e nascido na Geórgia, deixou que o bebê de 22 meses morresse 'da forma mais horrível e inimaginável' (Foto: Bob Andres/Atlanta Journal-Constitution/AP)
Para Justiça, Justin Ross Harris, de 36 anos e nascido na Geórgia, deixou que o bebê de 22 meses morresse 'da forma mais horrível e inimaginável' (Foto: Bob Andres/Atlanta Journal-Constitution/AP)
O promotor Chuck Boring disse que Justin Ross Harris, de 36 anos e nascido na Geórgia, deixou que o bebê de 22 meses morresse "da forma mais horrível e inimaginável".

Harris alegou que esqueceu de levar o filho para a creche em 18 de junho de 2014 e que só percebeu que o havia deixado em sua cadeirinha vários minutos depois de deixar o trabalho de carro.

Os promotores, no entanto, afirmaram durante o julgamento que o acusado queria ficar livre de qualquer responsabilidade familiar.

Harris alegou que esqueceu de levar o filho para a creche em 18 de junho de 2014 e que só percebeu que o havia deixado em sua cadeirinha vários minutos depois (Foto: Bob Andres/Atlanta Journal-Constitution/AP)

Uma investigação revelou que Harris pesquisou na internet maneiras de viver sem filhos e como sobreviver na prisão, além de assistir vídeos de animais que morrem trancados em veículos expostos ao sol.

O caso deu uma guinada inesperada quando um detetive revelou que o acusado enviou mensagens de conteúdo sexual para seis mulheres, uma delas de 17 anos, enquanto o filho estava preso no carro.

Há três semanas, um júri o declarou culpado de homicídio doloso, crueldade e exploração de menores.

A juíza da Corte Suprema do condado de Cobb, Mary Staley Clark, anunciou a pena de prisão perpétua, além de 32 anos adicionais na cadeia por outros crimes.

"As provas apresentadas durante o julgamento e o veredicto do júri dizem tudo, basicamente", afirmou o promotor Boring.

"As provas mostraram que o acusado se deixou levar pelo egoísmo e cometeu um ato indescritível contra seu próprio sangue", completou.

Harris se recusou a falar durante a audiência de leitura de sua condenação.

O advogado de defesa, Maddox Kilgore, afirmou que pretende apresentar um recurso para solicitar um novo julgamento.
Fonte: France Presse



- 05/12/2016

Menina de oito anos é estuprada ao sair sozinha para ir à padaria em SP
Crime teria ocorrido na noite do último sábado (3), no Jardim Rio Branco.
Polícia está investigando o caso para tentar esclarecer o que aconteceu.

A Delegacia da Defesa da Mulher de São Vicente, no litoral de São Paulo, está investigando um ataque sexual a uma menina de apenas oito anos de idade. O crime teria acontecido no último fim de semana, no Jardim Rio Branco, quando a garota saiu de casa para comprar pão para o lanche noturno. A garota foi levada para um hospital e segue internada por causa dos vários ferimentos provocados pela agressão.

De acordo com informações da Polícia Civil, a menina estava sozinha com o irmão mais novo dentro de casa. Por volta das 22h, ela foi até a padaria a pé. No caminho, teria sido abordada por um homem que lhe ofereceu R$ 50 para ter relações sexuais com ela.

Ainda segundo a polícia, a menina teria sido levada a força para uma área de matagal, próximo da casa dela. Depois do ato ser consumado, a menina voltou para casa com as roupas ensanguentadas e contou o que havia acontecido aos familiares.

“Ela pediu socorro para a vizinha. Esse caso será investigado pela Delegacia da Mulher. A mãe vai ser chamada para prestar depoimento e a criança também deve ser ouvida. Vamos apurar para ver o que aconteceu”, afirma o delegado Luiz Carlos Cunha, do 1º DP de São Vicente, onde boletim de ocorrência de estupro de vulnerável foi registrado.

A criança foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) de Santos para fazer por exames e também foi levada para o Hospital Municipal de São Vicente. De acordo com a Secretaria de Saúde, a garota foi levada ao hospital pelo SAMU, acompanhada de uma vizinha, do irmão menor e de um funcionário do Conselho Tutelar. Ela tomou medicamentos para evitar doenças sexualmente transmissíveis e permanece internada no hospital sem previsão de alta.
Fonte: G1 Santos


Mulher denuncia estupro em banheiro químico de praia; suspeito é preso
Caso ocorreu na tarde de domingo, no Jardim de Alah, em Salvador. 
Vítima contou que foi ameaçada de morte durante a agressão sexual.

Agressor foi detido pela Guarda Munucipal e depois preso em flagrante (Foto: Divulgação / Guarda Municipal)
Agressor foi detido pela Guarda Municipal e depois preso em flagrante (Foto: Divulgação / Guarda Municipal)

Um homem de 29 anos foi preso em flagrante suspeito de ter estuprado uma mulher de 28 anos dentro de um banheiro químico, na orla da praia de Jardim Alah, em Salvador. O crime ocorreu na tarde de domingo (4), por volta das 15h.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima contou que estava em um ônibus, quando pediu parada em uma rua do bairro do Costa Azul, que é próximo à praia de Jardim de Alah. Na descida do veículo, relatou que um dos passageiros encostou um objeto em suas costas e a pediu para ficar quieta.

Acreditando ser uma faca, a vítima contou à polícia que seguiu as orientações do agressor. Ele a fez caminhar até o banheiro químico da orla do Jardim de Alah. No local, a vítima diz que foi estuprada sob ameaças de morte.

Após a violência sexual, a mulher relatou que o agressor a obrigou a caminhar até um ponto de ônibus, onde a beijou e entrou em um veículo coletivo. Com a fuga do suspeito, ela disse que pediu socorro a dois barraqueiros, que solicitaram a ajuda da Guarda Municipal.

Em contato com o G1, a Guarda Municipal confirmou que atendeu a vítima, que descreveu o ônibus em que o agressor entrou e uma perseguição foi iniciada. A Polícia Civil destaca que os guardas municipais conseguiram encontrar o suspeito na Avenida Jorge Amado, no bairro do Imbuí. A corporação detalha que o agressor percebeu a chegada dos guardas, desceu do veículo e tentou se misturar a pessoas que circulavam no local. Ainda assim, foi localizado.

Divanjeckson Santana de Lima foi encaminhado para a Central de Flagrantes. Conforme a Polícia Civil, ele negou o crime, mas foi preso em flagrante por reconhecimento da vítima. O suspeito, que disse ser morador do bairro de Fazenda Grande do Retiro, segue na unidade policial, onde aguarda decisão da Justiça. A vítima será submetida a exames de perícia.
Fonte: Do G1 BA


- 03/12/2016

Por bons antecedentes, réu condenado por homicídio poderá recorrer em liberdade

Um homem condenado por ter assassinado sua mulher aguardará o julgamento de recurso em segundo grau em liberdade. A decisão é do juiz Fábio Falcão Santos, da Vara Criminal de Alagoinhas (BA), que condenou o réu a 15 anos e 6 meses de prisão, mas permitiu o recurso em liberdade em razão de seus bons antecedentes.

“Embora o crime tenha sido praticado com grande violência e crueldade, não demonstrando em momento algum o réu arrependimento, é de se ter em mente que, tendo respondido ao crime por sete anos em liberdade sem que se tenha chegado ao conhecimento este juízo informação de que tenha cometido outros delitos ou até descumprido quaisquer as imposições que lhe foram estabelecidas quando da sua liberdade, mais ainda, que não há também indicativos de que venha se furtar a aplicação da lei penal é que asseguro-lhe tal direito”, explicou Santos.

Segundo o processo, o crime, ocorrido em 2009, foi motivado por ciúmes, pois a vítima decidiu se separar do réu, que a agrediu com um pedaço de pau e depois lhe deu um tiro no peito. O homem chegou a ser preso preventivamente, permanecendo cinco meses detido, mas foi solto depois que sua defesa impetrou um Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Em sua decisão, Santos, ao citar que o réu não tem antecedentes, também destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que impede a consideração de inquéritos e ações penais em curso para determinar a conduta do acusado. Para a corte, só podem ser valorados processos transitados em julgado. “Não há elementos para se aferir a sua conduta social, o que lhe favorece”, argumentou o juiz de primeiro grau.

Prisão antecipada
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso a segunda instância mantenha a sentença condenatória, a execução da pena começará após o trânsito em julgado do respectivo acórdão.

Por maioria, o Plenário do STF entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal, não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância, impedindo assim que réus condenados protelem, indefinidamente, por meio de recursos aos tribunais superiores, o início de cumprimento das penas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Clique aqui para ler a decisão.
Fonte: revista consultor jurídico

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Serial Killer Parte XII - Assassinos em Série na Justiça Brasileira



O Brasil infelizmente é conhecido por possuir um Sistema Penal sucateado e falho; que não funciona no sentido de obter justiça, e sim no sentido de ir de acordo com os interesses de políticos e de outros detentores do poder.

Pensando na questão do Assassino em Série aqui no Brasil, será o Sistema Jurídico Penal brasileiro está preparado para esse tipo de criminoso? Será que existe uma boa formação profissional para aqueles que trabalham na área criminal como um todo?


O número desses criminosos vem crescendo cada vez mais pelo mundo a fora, principalmente nos Estados Unidos da América. O Brasil também tem demonstrado vários casos envolvendo assassinatos em série, sendo de grande preocupação pois a sociedade se encontra desprotegida desses indivíduos.

No Brasil, segundo Ilana Casoy (2004), a polícia tem um grande preconceito em aceitar a possibilidade de um Serial Killer estar em ação. A autora critica ainda, o fato de que os órgãos especializados em Ciências Forenses existentes no Brasil serem pouco incentivados e divulgados, pois ao lidar com crimes em série, o trabalho integrado de profissionais forenses deveria ser obrigatório. Ou seja, se existe a dificuldade de aceitar tal fato, é inegável que existe pouco entendimento sobre o assunto. Portanto, o homicídio em série, sem dúvida é um dos crimes que mais geram polêmica visto a conduta violenta e peculiar do agente. 

Estudos baseados em crime e psicopatia, realizados pelo psicólogo canadense Robert Hare (1980), culminaram na elaboração de um método denominado PCL-R (psychopathy checklist revised – 1991), para identificação de psicopatas em populações prisionais, também conhecido como Escala Hare.

Em relação a características de personalidade, em um estudo conduzido por Stone, 86,5% dos serial killers preenchiam os critérios de Hare para psicopatia, sendo que um adicional de 9% exibiu apenas alguns traços psicopáticos, mas não o suficiente para alcançar o nível de psicopatia. 

No Brasil, essa escala foi traduzida, adaptada e validada pela psiquiatra forense Hilda Morana (2003), sendo utilizada com sucesso por psicólogos e psiquiatras forenses no diagnóstico e avaliação da psicopatia, constituindo uma ajuda técnica para que magistrados possam adotar medidas legais com mais segurança em suas decisões.

Variações do padrão de comportamento considerado normal, mas que não alcançam a condição de doença mental propriamente dita, são condições que demandam atenção especial nas questões forenses.

O criminoso psicopata possui um transtorno de personalidade, no caso denominado como Transtorno de Personalidade Antissocial. Na psiquiatria forense, esse transtorno é considerado uma perturbação da saúde mental, e não doença mental, envolvendo “a desarmonia da afetividade e da excitabilidade com integração deficitária dos impulsos, das atitudes e das condutas, manifestando-se no relacionamento interpessoal”.

Da mesma forma, Valença, Chalub e outros (2005) entendem que os criminosos psicopatas possuem um transtorno de personalidade, o que configura perturbação da saúde mental. No entanto, diferentemente da doutrina psiquiátrica, denominam estes como 'fronteiriços', pois, situados na zona limítrofe entre a doença mental e a normalidade psíquica, não tendo capacidade de comportar-se por falta de controle de seus impulsos, embora entendam o caráter criminoso de seus atos.

De fato, poucos serial killers sofrem de doenças mentais em uma extensão debilitante suficiente para serem considerados loucos pelo sistema de justiça criminal.

Greco (2011) conclui que, não basta o diagnóstico de doença mental para que o autor de crime seja considerado inimputável, mas também que, no momento da ação, este seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Não encontramos no Código Penal um conceito para a imputabilidade ficando, portanto, à cargo da doutrina fazê-lo. 

Fernando Capez (2011) a conceitua a imputabilidade como “a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento”, um dos conceitos mais clássicos que temos. A imputabilidade possui dois elementos, o primeiro é o discernimento do agente em entender que o fato que esta sendo praticado é contrário ao ordenamento jurídico, o segundo consubstancia-se na capacidade de agir de acordo com essa compreensão.

Diferente da época de Lombroso, nos dias atuais o ser humano é visto como um ser biopsicossocial; levando isso em conta a doutrina penalista estabelece três sistemas ou métodos que explicam a imputabilidade, são eles:

Sistema biológico ou etiológico: Leva em conta a doença mental, isto é, o estado anormal do agente. Este sistema é de inspiração francesa e considera a inimputabilidade apenas do ponto de vista das causas biológicas. Dessa maneira, ele peca em não indagar se essa anomalia causou alguma perturbação que limitou a inteligência ou a vontade do agente, deixando impune aquele que, embora portador de doença mental, possua discernimento e capacidade de determinação.

Sistema psicológico: este sistema tem em conta apenas as condições psicológicas do agente à época do fato. Aqui, não há necessidade de demonstração de insanidade mental ou de distúrbio psíquico patológico. Trata-se de um critério pouco cientifico e de difícil averiguação.

Sistema biopsicológico: é um sistema híbrido, misto, uma combinação dos dois sistemas anteriores. Exige, de um lado, a presença de anomalias mentais, e de outro, a completa incapacidade de entendimento. Dessa forma, o agente só será considerado inimputável se em função de enfermidade ou retardamento mental era, no momento da ação, incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se comportar conforme essa compreensão.

O Código Penal brasileiro adotou esse terceiro sistema, sendo a imputabilidade excluída, e em conseqüência a culpabilidade, em razão de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art. 26), menoridade penal (que nada mais é do que um desenvolvimento mental incompleto presumido) e a embriaguez fortuita completa (art. 28, parágrafo primeiro).

Pelo direito penal brasileiro, os psicopatas são considerados, em regra, semi-imputáveis. Entretanto, temos casos na jurisprudência em que foram enquadrados como imputáveis, distinguindo-se, portanto, apenas o quantum da pena aplicada – os primeiros a tem a pena reduzida por determinação legal.

Trindade, Beheregaray e Cuneo (2009) esclarecem que a semi-imputabilidade, como concebida pela esfera jurídica, aplica-se somente quando os fatos criminais se devem, de modo inequívoco, a comprometimento parcial do entendimento e da autodeterminação de seu autor, o que não ocorre nos delitos cometidos por psicopatas:

(…) verifica-se pleno entendimento do caráter ilícito dos atos e a conduta está orientada por esse entendimento (premeditação, escolha de ocasião propícia para os atos ilícitos, deliberação consciente e conduta sistemática). Portanto, do ponto de vista psicológico-legal, psicopatas devem ser considerados imputáveis.

Para esses especialistas, os psicopatas possuem tanto sua capacidade cognitiva como volitiva preservadas, o que, de modo nenhum, se encaixa na condição de semi-imputável:

Psicopatas têm noção da natureza de seus atos e conhecem as normas sociais, tanto assim que não atuam sob a ameaça de serem descobertos. Possuem vontade dirigida finalisticamente a um resultado, e essa vontade deve ser censurada porque eles são plenamente conscientes da ilicitude de seus atos.

(…) o psicopata atua com juízo crítico de seus atos e revela-se muito mais perigoso do que o criminoso comum, devido à sua habilidade em manipular e de se apresentar de forma sedutora, valendo-se de múltiplos recursos para enganar suas vítimas. Ele escolhe, reflete, decide e executa. Esse conjunto circunstancial faz com que o ato não seja meramente impulsivo, mas planejado e desejado. (...)

Apesar dessas considerações, a jurisprudência entende prejudicada a capacidade volitiva do indivíduo, persistindo em sua condição jurídica de semi-imputável, como as seguintes decisões trazidas à baila:

“A personalidade psicopática revela-se pelas perturbações da conduta e não como enfermidade psíquica. Destarte, embora não enfermo mental, é o indivíduo portador de anomalia psíquica, que se manifesta quando do seu procedimento violento, ao cometer o crime, justificando, de um lado, a redução da pena, dada a semi-responsabilidade; e, de ouro, a imposição, por imperativo legal, da medida de segurança”. (TJSP – Rev. Crim – Relator Des. Adriano Marrey – TR 442/412).

“A personalidade psicopática não se inclui na categoria das moléstias mentais acarretadoras de irresponsabilidade do agente. Inscreve-se no elenco das perturbações de saúde mental, em sentido estrito, determinantes da redução da pena”. (TJMT – Ap. Crim – Relator Des. Costa Lima – RT 462/409).

“Personalidade psicopática não significa, necessariamente, que o agente sofre de moléstia mental, embora o coloque na região fronteiriça de transição entre o psiquismo normal e as psicoses funcionais”. (TJSP – Ap. Crim – Relator Des. Adriano Marrey. TR 495/304)

A psicopatia, de acordo com os especialistas da área de saúde mental, classifica-se como 'doença moral', devido sua destrutividade social e relacional, bem como, sua força predatória. Não são psicóticos – como os portadores de esquizofrenia – nem sofrem de déficit de inteligência – como os que possuem atraso ou retardo mental.

Nucci (2005) entende que as anomalias psíquicas apresentadas pelos indivíduos portadores de transtorno de personalidade antissocial “não excluem a culpabilidade, pois não afetam a inteligência, a razão, nem alteram a vontade”.

O diagnóstico do assassino em série como psicopata acompanhado pelo correto enquadramento deste como hígido mental, portador de plenas capacidades mentais, são questões cruciais para a adoção de medidas jurídicas adequadas para esses indivíduos que, como veremos a seguir, são incapazes de aprender com suas experiências.

Trindade e outros (2009), considerando, além de sua experiência na área, estudos realizados por outros especialistas, relatam uma série de características que identificam a pouca probabilidade de “cura” para o psicopata, e até mesmo a possibilidade de um efeito inverso:

→ como não se importam com as consequências de seus atos, seu comportamento antissocial não é contido pelo medo da punição, aliás, sequer tem esse sentimento – medo;

→ são denominados egossintônicos, ou seja, incapazes de sentir desconforto interno e, portanto, não se sentem impelidos a fazer mudanças;

→ algumas terapias podem fornecer ao psicopata um aprimoramento na sua técnica de manipular, iludir, enganar e aproveitar-se dos outros, agravando a situação que se pretende melhorar;

→ para a eficácia da terapia, é necessário que haja um vínculo emocional entre terapeuta e paciente, mútua cooperação e sinceridade: psicopatas não atendem as estes critérios.

→ por não se intimidarem com a severidade do castigo e nem aprenderem com a experiência, mostra-se ineficaz a aplicação de medidas meramente punitivas e dissuasórias, o que tem relação direta com o sistema penitenciário.

Na legislação brasileira, a semi-imputabilidade faculta ao juiz diminuir a pena ou enviar o réu a um hospital para tratamento, caso haja recomendação médica de especial tratamento curativo.

A medida de segurança para realizar especial tratamento curativo é, por sua vez, bastante polêmica, devido à grande dificuldade de se tratar de forma eficaz os portadores de transtorno anti-social. Outro ponto merecedor de questionamento é a aplicação de um regime de tratamento hospitalar ou ambulatorial na dependência do tipo de punição previsto para o crime praticado, ao invés de depender do quadro médico-psiquiátrico apresentado.

Na esfera cível, apesar de existirem várias outras solicitações, o exame psiquiátrico mais comumente realizado no Brasil é aquele para fins de interdição, em que se avalia a capacidade do indivíduo de reger sua própria pessoa e administrar seus bens. A maioria dos portadores de transtorno de personalidade anti-social não sofre qualquer intervenção judicial. No entanto, casos mais graves podem gerar uma interdição parcial.

Chegamos à conclusão de que o assassino em série psicopata não possui tratamento adequado em nosso sistema penitenciário brasileiro. O que temos apenas são profissionais sem o mínimo de preparo para esse tipo de situação, uma justiça do ‘meio-termo’ e um sistema carcerário ineficaz e falido que não regenera ninguém, muito menos um indivíduo que tem personalidade antissocial. Isso nos leva a formular a convicção de que não há no Brasil um julgamento adequado ao assassino serial e também não há uma previsão positiva sobre uma possível mudança de quadro, já que um dos nossos maiores empecilhos está na retrógrada Constituição Federal de 1988.

Também não pretendemos ingressar na seara médica, porém, convém mencionar que ainda não encontraram métodos adequados e eficazes de tratamento para os serial killers – o que não significa que não exista tratamento


Bibliografia:

MOURA, Bruna Toniolo; Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo. A imputabilidade dos Assassinos em Série.2010

Breves Considerações acerca da Imputabilidade dos Assassinos em Série: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6284#_ftn5


A aplicabilidade da lei penal aos serial killers brasileiros: aspectos jurídicos do assassinato em série: https://jus.com.br/artigos/51629/a-aplicabilidade-da-lei-penal-aos-serial-killers-brasileiros-aspectos-juridicos-do-assassinato-em-serie


TRINDADE, Jorge; BEHEREGARAY, Andréa; e CUNEO, Mônica Rodrigues. Psicopatia – a máscara da justiça. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.


CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Geral, vol. I. 15ª ed., rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2011.


CASOY, Ilana. Serial killer made in brasil. 2ª. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009.

___________. Serial killer, louco ou cruel? 8ª. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Ediouro, 2008.


Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462006000600005


Stone MH. Serial sexual homicide: biological, psychological, and sociological aspects. J Personal Disord. 2001;15(1):1-18: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000128&pid=S1516-4446200600060000500026&lng=en

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Em Foco: Julgamento de Elize Matsunaga


ACOMPANHE O JULGAMENTO MINUTO A MINUTO COM O G1: http://g1.globo.com/sao-paulo/julgamento-elize-matsunaga/ao-vivo.html

7º DIA: 04/12/2016

Elize Matsunaga pega 19 anos e 11 meses de prisão por matar e esquartejar o marido em SPEla matou e esquartejou o corpo do marido Marcos Matsunaga em 19 de maio de 2012. Júri durou sete dias e foi um dos mais longos da Justiça de São Paulo.


A justiça de São Paulo condenou na madrugada desta segunda-feira (5) a bacharel em direito Elize Matsunaga pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, diretor da Yoki alimentos, em maio de 2012. Elize foi condenada a 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão em regime fechado. O júri, iniciado na segunda-feira (28), ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista.

O julgamento durou sete dias e foi um dos mais longos da Justiça de São Paulo. O júri foi formado por quatro mulheres e três homens. Eles ficaram reunidos por mais de 2h30 para definir o julgamento. O juiz Adilson Paukoski deu a sentença às 2h07 desta segunda-feira.

Elize ouviu a sentença já vestida com camiseta branca, calça caqui e chinelo de dedos com as mãos para trás. O juiz não permitiu que se fizesse imagens dela.

Ela foi condenada a 18 anos e 9 meses por homicídio sem chances de defesa da vítima, e mais 1 ano, dois meses e 1 dia por destruição e ocultação de cadáver. Os jurados não consideraram as qualificadoras "motivo torpe" (por vingança e dinheiro) e "meio cruel" (que a vítima ainda estaria viva quando foi esquartejada), pedidas pela promotoria. Elize já cumpriu 4 anos e meio de prisão antes do julgamento.

Defesa vai recorrer
A defesa de Elize diz que vai recorrer da sentença. "O juiz subiu demasiadamente essa pena, não refletiu a decisão dos jurados. A dosimetria foi completamente equivocada no nosso entender", disse o advogado de defesa Luciano Santoro. "Conseguimos afastar duas qualificadoras em um julgamento difícil. Tenho certeza que o tribunal vai reformar essa pena." Segundo ele, Elize já assinou o requerimento recorrendo da sentença.

A promotoria afirmou que não deve recorrer. "Foi um julgamento justo e ela merecia aquilo que a sociedade reconheceu. Se recorrermos a pena não será muito maior. Não estou satisfeito. Estou satisfeito porque a justiça foi aplicada. Ela cometeu um crime hediondo, um assassinato frio. A meu ver a pena deveria ser entre 19 a 25 anos. Vou pensar se a gente vai recorrer", disse o promotor José Cosenzo.

Elize volta ainda nesta segunda-feira para o presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde está presa desde 4 de junho de 2012.

Elize era ré confessa do crime, cometido em 19 de maio de 2012. O julgamento serviu para definir o tempo de pena que ela irá cumprir. Além da morte, ela respondeu por destruição e ocultação de cadáver.

Os jurados tiveram de responder às seguintes questões:

Marcos Matsunaga morreu e foi esquartejado no apartamento do casal na noite de 19 de maio de 2012?

Elize matou Marcos Matsunaga?

O júri absolve a ré pela acusação de homícidio?

Ela cometeu o crime sob violenta emoção?

Ela matou por motivo torpe porque queria se vingar do marido e buscava o seguro de vida dele e o dinheiro?

Ela deu chances de defesa para Marcos?

A acusada agiu por meio cruel e a vítima estava viva quando foi esquartejada?

O corpo da vítima foi destruído e ocultado?

Foi Elize quem ocultou o cadáver?

O júri absolve a ré pela acusação de ocultar e destruir o cadáver?

A defesa de Elize sempre sustentou que ela atirou na cabeça de Marcos, no apartamento do casal, para se defender das agressões dele durante uma discussão. Segundo ela, ele morreu na hora. O motivo da discussão era o fato dela ter contratado um detetive particular que descobriu que o marido a traía com uma prostituta. Elize contou que, desesperada, decidiu usar uma faca para esquartejar o corpo em sete partes e jogá-las em Cotia, Grande São Paulo. Os advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio alegaram ainda que ela agiu sozinha.

A acusação discorda: trata o crime como premeditado e que Elize matou Marcos para ficar com o dinheiro dele. Segundo a Promotoria, ela planejou o assassinato, atirando no marido quando ele vinha com uma pizza para casa (câmeras de segurança gravaram o momento que ele entra no elevador). O tiro foi à queima-roupa, segundo o Ministério Público Estadual), mas a vítima ainda estava viva e só morreu após ter sido esquartejada. A causa da morte não foi o tiro, mas ele ter se asfixiado com o próprio sangue provocado pelo corte no pescoço. O promotor José Carlos Cosenzo ainda suspeita que Elize teve ajuda de outra pessoa para ocultar o corpo e que tenha usado uma serra elétrica para desmembrá-lo.

Elize Matsunaga não quis responder às perguntas da promotoria (Foto: GloboNews/Reprodução)

Elize foi interrogada por mais de seis horas neste domingo. Ela optou por não responder às perguntas da acusação sob orientação de sua defesa. A ré disse que “não estava normal” quando atirou e disse que se arrependeu de ter atirado. Elize afirmou também que atirou em Marcos antes de ver o vídeo da traição do marido com uma amante.

"Eu poderia ter feito um milhão de coisas, mas eu não estava normal naquela hora. Eu não estava normal", disse Elize ao ser indagada pelo juiz Adilson Paukoski sobre o motivo de ter atirado no marido.

O juiz perguntou porque Elize optou pelo tiro. "Não é optar pelo tiro. Eu estava sentindo um bando de coisas", disse ela, que disse estar se sentindo ameaçada.

Na noite do crime, Elize conta que resolveu tirar satisfações após descobrir a traição do marido.

Depois de Marcos voltar com a pizza para o apartamento, imagem gravada pelas câmeras internas do prédio, Elize conta que ficou com o marido e a bebê dormindo no quarto do imóvel.

"Nessa hora não aguentei e falei para ele parar de mentir", disse à vítima. "Eu já sei de tudo. Contratei um detetive". Segundo ela, Marcos a chamou de vaca, vagabunda e deu um tapa no seu rosto. Ela conta que ficou com medo da reação do marido que estava com uma outra arma próxima a ele.

Então, Elize pegou uma pistola .380. "Aí fui para a sala e peguei uma arma", disse. "Ele gostava de armas. Passei a me interessar por armas depois que o conheci. Ele tinha medo de invadirem o apartamento. Eram armas de defesa", explicou ela sobre quando aprendeu a atirar.

A acusada conta que só queria mostrar para Marcos que estava armada para intimidá-lo, mas não queria atirar. "Na hora que peguei a arma eu me arrependi. O que eu estou fazendo?", questionou.

Elize conta que só apontou a arma para o marido porque ele foi para cima dela. “Só apontei, não mirei. Eu não queria atirar nele".

A acusada disse que estava com a arma apontada na direção da cabeça e pescoço da vítima. "Ele começou a rir e falou que eu era uma puta".

"Quando ele falou que eu não ia ver mais minha filha, eu não aguentei. Eu disparei. É só vi que acertou na cabeça', diz ao juiz aos prantos 'Eu só atirei. Eu estava com um turbilhão de emoções”, relatou. “Quando eu vi ele caído, eu fiquei desesperada”, disse.

Segundo Elize, desentendimentos começaram quando ela descobriu a primeira traição. Elize disse que ficava brava quando Marcos falava mal de sua família. "Chamava meu pai de vagabundo". "Se eu segui um caminho torto não é culpa deles", afirmou a ré, chorando, ao falar da família.

Elize diz que ela e Marcos abatiam animais a tiros para comer, como veado, porco do mato, perdiz e javali. Disse ainda que o casal costumava desossar os animais.

Perguntada se arrependia do crime, Elize disse: "Muito. Infelizmente não posso voltar no tempo".

O juiz perguntou de onde ela mandou e-mails para a família de Marcos se passando por ele. "De casa", respondeu Elize. Ela afirmou que julgava que o marido estivesse morto quando cortou o pescoço dele. Disse que os sacos plásticos usados para colocar corpo de Marcos foram comparados em supermercado.

"Quando detetive disse que ele estava me traindo, eu senti um alívio porque eu não era louca", diz Elize.
Detalhe das mãos de Elize Matsunaga durante o julgamento (Foto: GloboNews/Reprodução)
Detalhe das mãos de Elize Matsunaga durante o julgamento (Foto: GloboNews/Reprodução)

Esquartejamento

Após atirar em Marcos, Elize conta que arrastou o corpo do marido até o quarto para escondê-lo. “Eu não sabia o que iria fazer”.

Ela chegou a usar produtos de limpeza para limpar o rastro de sangue. “Fiquei pensando desesperada o que iria fazer”.

O juiz Adilson Paukoski indagou porque ela fez tantos cortes no corpo de Marcos. “Porque ele era pesado”, disse.

Ela conta que começou a esquartejar a vítima pelos joelhos. “Era mais fácil para fazer porque eu sabia que só tinha ligamento. Depois, cortei a barriga”, detalhou.

Após cortar todo o corpo, Elize afirmou que colocou as partes em um saco e depois colocou os pedaços na mala. Segundo ela, o esquartejamento ocorreu após a chegada da babá no dia 20 de maio, um dia após o crime.


Júri de sete dias

Ao todo 16 testemunhas prestaram depoimento no julgamento de Elize Matsunaga.

1º DIA (SEGUNDA-FEIRA): Elize chorou várias vezes durante os depoimentos. No primeiro dia foram ouvidas duas babás e o detetive particular contratada por ela para flagrar o marido com uma amante. Uma das babás afirmou que Elize comprou uma serra elétrica um dia antes do crime. Ela disse que tinha medo da ex-patroa e pediu para Elize sair da sala. O detetive particular afirmou que flagrou o marido de Elize com uma amante.

2º DIA (TERÇA-FEIRA): A imagem da cabeça cortada de Marcos Matsunaga foi mostrada para Elize. Ela pediu para deixar o júri. Na terça, Elize fez aniversário de 35 anos. Um delegado que investigou o caso afirmou que o marido pagou R$ 27 mil por uma "amante exclusiva" e humilhava Elize.

3º DIA (QUARTA-FEIRA): Um investigador ouvido disse que Elize não reagiu à prisão. Também foi ouvida a prima de Marcos, que afirmou que o casal parecia apaixonado e tinha uma relação de união. Em seguida, foi ouvido o médico legista Jorge Oliveira, que afirmou que Marcos ainda estava vivo quando foi degolado por Elize.

4º DIA (QUINTA-FEIRA): A tia e a empregada de Elize prestaram depoimento. A defesa pediu a anulação do júri depois de saber que o legista Carlos Coelho havia conversado com outro perito, Jorge Oliveira. O juiz negou o pedido. A tia disse que Elize nunca relatou agressão e que Marcos parecia ser um homem bom. A empregada confessou ter encontrado duas armas no quarto casal, e afirmou que limpou o cômodo onde Elize esquartejou o empresário, mas não notou nada diferente.

5º DIA (SEXTA-FEIRA): O dia foi marcado por bate-boca entre acusação e defesa, durante depoimento de mais de nove horas do médico-legista Sami Jundi, principal testemunha da defesa da ré confessa pela morte de seu marido, Marcos Matsunaga. O legista Jundi afirmou nesta que o tiro que atingiu a cabeça de Marcos causou morte instantânea. A afirmação contradiz a versão da acusação, que defende que a degola provocou a morte. Dois colegas de faculdade de Elize também foram ouvidos.

6º DIA (SÁBADO): Foram lidos documentos dos depoimentos colhidos com a mulher apontada como amante de Matsunaga e o reverendo que fez o casamento de Elize e Marcos. Nathalia, que era garota de programa. Imagens da mulher seminua em um site de acompanhantes foram apresentadas no telão na sala do júri. O revereando afirmou que quando foi abençoar a casa, viu que o casal tinha uma coleção de facas. "Ele [Marcos] me falou que tinha armas escondidas pela casa toda", disse o reverendo em depoimento anterior ao júri. O reverendo teria dado três conselhos a Marcos: jogar fora a chave do cofre, falar com os pais e buscar ajuda psiquiátrica para Elize.

7º DIA (DOMINGO): Elize Matsunaga foi interrogada por quase seis horas. Ela se recusou a responder as perguntas da promotoria, mas respondeu as do juiz e da defesa. Disse que não premeditou o crime. "Na hora que eu peguei a arma, me arrependi. Não sei porque eu voltei. Não sei o que estava fazendo", disse sobre o tiro e momento que pegou a arma. "Eu queria parar de fazer aquilo. Quanto mais tempo passava, pior ficava. Cada atitude que eu tomava, pior ficava", afirmou sobre hora do esquartejamento.
Fonte: G1- SP


6º DIA: 03/12/2016

Leitura de documentos e apresentação de reportagens marcam 6º dia de júri de Elize
Acusada de matar e esquartejar Marcos Matsunaga
 deve ser interrogada no domingo (4). Depois disso, defesa e acusação fazem debates.

O sexto dia de julgamento de Elize Matsunaga foi marcado pela leitura de documentos anexados no processo e pela apresentação de reportagens sobre a morte e esquartejamento do marido da acusada, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. O interrogatório da ré, que estava previsto para este sábado (3), vai acontecer no domingo (4).

Entre os documentos lidos estão o depoimento prestado pela amante de Marcos, Nathalia, que era garota de programa. Imagens da mulher seminua em um site de acompanhantes foram apresentadas no telão na sala do júri no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

Elize colocou a mão na boca e baixou a cabeça ao ouvir depoimento da amante de Marcos contando como era relação extraconjugal. Também foram apresentados vídeos feitos por um detetive particular contratado por Elize em que Marcos e a amante aparecem juntos

O depoimento do reverendo René Henrique Gotz Licht, que casou Marcos e Elize, também foi lido. O homem afirmou que quando foi abençoar a casa, viu que o casal tinha uma coleção de facas. "Ele [Marcos] me falou que tinha armas escondidas pela casa toda", disse o reverendo em depoimento anterior ao júri. O reverendo teria dado três conselhos a Marcos: jogar fora a chave do cofre, falar com os pais e buscar ajuda psiquiátrica para Elize.

O reverendo contou que Elize estava transtornada quando falou a ele que Marcos a traía. O homem acrescentou, porém, não saber se o crime foi planejado ou se foi causado por um surto da acusada.

Reportagens de TV e de jornais foram apresentadas. Alguns dos vídeos eram longos. Depois, foram apresentados documentos, entre eles o imposto de renda de Marcos. Nele, o empresário declarou décimo terceiro salário de R$ 19 mil.

Elize Matsunaga (esq.) durante nova sessão do julgamento, neste sábado (3) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Elize Matsunaga (esq.) durante nova sessão do julgamento, neste sábado (3) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Próximos passos
Elize deve ser interrogada neste domingo (4). Segundo sua defesa, ela deve responder apenas perguntas feitas por seus advogados, permanecendo em silêncio durante os questionamentos da acusação. Mesmo assim, a previsão é que o interrogatório seja longo.


Em seguida, promotoria e defesa vão fazer os debates com direito a réplica e tréplica. Depois disso, o Conselho de Sentença se reúne para decidir o destino de Elize e entregar para o juiz aplicar a sentença.

- Elize será interrogada pela promotoria, defesa e jurados;

- Começam os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor, que tem 1h30 para a acusação. Antes dos debates, podem ser lidas peças e exibidos vídeos;

- O advogado também tem 1h30 para a defesa;

- Em caso de réplica e tréplica cada parte terá 1 hora para explanações;

- Considerando cada uma das teses alegadas pelas partes, o juiz formula os quesitos (perguntas) que serão votados pelo conselho de sentença e os lê, em plenário, para os jurados que deverão se manifestar se sentem-se preparados para julgar;

- Um oficial de justiça recolhe as cédulas de votação de cada um dos quesitos. Os votos são contabilizados pelo juiz;

- Voltando ao plenário, o juiz pede que todos se levantem e dá o veredicto em público. Estipula a pena e encerra o julgamento.


Após mais de 50 horas de julgamento, Elize será interrogada

Após quatro anos e meio cumprindo prisão em regime fechado, a bacharel em direito Elize Matsunaga, 35 anos, será interrogada neste sábado (3) sob a acusação de matar e esquartejar seu ex-marido Marcos Matsunaga, um dos herdeiros do grupo Yoki, em maio de 2012. A sentença deverá ser conhecida na madrugada deste domingo, por uma decisão do conselho de sentença. O júri foi iniciado na segunda-feira e já soma mais de 50 horas de depoimentos. Foram ouvidas 16 testemunhas no período.

Os trabalhos foram abertos por volta das 10h deste sábado, no Fórum da Barra Funda, com a leitura de partes do processo e apresentação de vídeos que foram anexados aos autos. A previsão é de que por volta do meio-dia ela comece a ser ouvida.

Elize será interrogada pelo juiz Adilson Paukoski e irá responder às perguntas de seus advogados de defesa. Porém, ela não deverá responder as questões do Ministério Público, encarregado da acusação. Em seguida ela ficará disponível para eventuais perguntas dos sete jurados que compõe conselho de sentença.

Após o interrogatório, serão cinco horas de debate entre acusação e defesa. No primeiro momento, o Ministério Público dispõe de uma hora e meia, mesmo tempo destinado aos advogados de Elize. Depois disso, cada uma das partes terá mais uma hora cada para réplica e tréplica.

Terminado o debate, o conselho de sentença vai se reunir para definir o resultado do julgamento, que deverá ser conhecido já na madrugada de domingo. Fazem parte deste conselho quatro mulheres e três homens.

Como Elize é ré confessa do crime, o principal objetivo de sua defesa é diminuir uma eventual pena, dentro do que prevê a lei. Pelo homicídio, a acusada está sujeita a uma pena entre seis e 20 anos de prisão.

Porém, a acusação pretende que a condenação se dê por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (moralmente desprezível), meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima, o que poderia elevar a pena para um total de 30 anos. Marcos foi baleado na cabeça e posteriormente teve o corpo esquartejado em seis partes.

De acordo com o promotor José Carlos Cosenzo, Elize é uma das pessoas mais frias que ele já conheceu. "Nós acreditamos que o crime que ela cometeu se encaixa perfeitamente às três qualificadoras. Condená-la será uma homenagem à vítima e à família dele", disse.

Para o advogado de defesa Luciano Santoro, as três qualificadoras podem perfeitamente ser descartadas. "Conseguimos provar com as nossas testemunhas que ele não foi esquartejado ainda com vida, que a morte não foi feita por meio de uma emboscada e que o interesse dela não era o dinheiro da vítima. Ela vinha sendo cotidianamente humilhada e agiu sob forte emoção no momento do disparo", disse.
Fonte: Notcias Terra


6º dia de julgamento tem amante, reverendo e Elize nua
Julgamento em São Paulo teve leitura de depoimentos e exibição de imagem de site de acompanhantes; há expectativa de que ela fale na etapa deste sábado

Uma foto de Elize Matsunaga nua foi mostrada ao juri durante o sexto dia de julgamento pela morte e esquartejamento do seu marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. Elize, que é ré confessa e é acusada de homicídio triplamente qualificado. Ela deverá prestar depoimento na etapa que acontece neste sábado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O juri popular começou na segunda-feira. A foto dela nua era parte de um site de anúncios de garotas de programa e foi exibida a pedido do Ministério Público.

Mais cedo, foram lidos os depoimentos da amante de Marcos, a modelo Nathalia Vila Real Lima, e do reverendo que casou os Matsunaga e os aconselhava, Renè Henrique Gotz Licht. Nathalia falou sobre a relação que ela tinha com o empresário, e sobre o que ele contava do casal. Segundo ela, Marcos dizia que pensava em se divorciar. O reverendo revelou que tinha preocupação com o estado psicológico de Elize, aconselhando Marcos a interná-la, bem como trancar o cofre que eles tinham em casa, onde armas eram guardadas.
Fonte: Veja.abril.com


5º DIA: 02/12/2016

Júri de Elize Matsunaga entra no 5º dia e deve se estender até o fim de semana
Nesta sexta-feira serão ouvidas mais testemunhas de defesa. Elize é acusada de matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga em maio de 2012

O júri de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga em maio de 2012, deve estender-se até o fim de semana. Estão previstos ainda outros seis depoimentos de testemunhas de defesa, os debates entre a promotoria e os advogados, o interrogatório da ré e a votação dos jurados. O julgamento entra nesta sexta-feira em seu quinto dia.

Ontem, com o rosto encoberto pelas mãos, Elize Matsunaga teve de ouvir a história da própria vida, desde a infância, passada a limpo no quarto dia do júri sobre e morte do empresário Marcos Kitano Matsunaga. Pela primeira vez, os seus advogados tiveram a oportunidade de chamar as testemunhas de defesa. A primeira delas, a técnica de enfermagem Roseli de Araújo, tia da ré, revelou que a sobrinha foi abusada sexualmente pelo padrasto na adolescência.

Os advogados querem construir a imagem de que Elize, com dificuldades na infância e de convívio familiar, teve uma história de superação. Isso para tentar afastar a tese da acusação de que ela tenha agido de forma premeditada contra seu marido - a vítima - e tenha empregado meios cruéis, o que aumentaria a pena. A ré está presa desde junho de 2012.

Às 17h15 desta quinta-feira, 1º, Roseli de Araújo começou o seu depoimento, relembrando as dificuldades da família na cidade de Chopinzinho, no interior do Paraná. Segundo ela, a rotina era de dificuldades em uma casa de madeira que nem sequer tinha banheiro ou geladeira. O pai da ré teria abandonado a filha, a irmã e a mãe, dificultando ainda mais as condições de relacionamento na residência.

A chegada do novo namorado da mãe teria causado mais problemas. O primeiro alerta para a tia foi quando Elize fugiu de casa na adolescência. "A gente desconfiou que tinha alguma coisa errada quando ela fugiu. Encontramos ela um mês depois, no Conselho Tutelar de Gravataí, no Rio Grande do Sul", disse Roseli. "Só depois descobrirmos do abuso do padrasto", acrescentou.

A mulher que hoje responde por homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver era definida na infância como "discreta, estudiosa e gentil", segundo a familiar. A vida de Elize começou a mudar quando ela deixou o interior e foi para Curitiba fazer um curso de técnico de enfermagem com as despesas pagas pela tia. Teria sido na capital paranaense que Elize começou a se prostituir, segundo apontou a investigação, tendo se mudado para São Paulo em busca de mais oportunidades.

Roseli definiu Marcos Matsunaga como um homem atencioso. O empresário havia ido visitar a família de Elize, quando ainda namoravam. "Pareciam apaixonados." A tia lembrou que, no dia anterior ao crime, Elize conversou com ela sobre a descoberta da traição do marido. "Ela falou do detetive. Falou que ia se separar." Ela só descobriria que a sobrinha estava envolvida na morte quando a polícia prendeu Elize.
Fonte: (Com Agência Estado)



4º DIA: 01/12/2016

Quarto dia de júri tem pedido de anulação, depoimento de tia e empregada de Elize
Três testemunhas foram ouvidas nesta quinta-feira (1°). Julgamento pode se estender até domingo. Elize Matsunaga é acusada de matar e esquartejar o marido em 2012.

O quarto dia de julgamento de Elize Matsunaga foi marcado pelos depoimentos da tia e da empregada da ré, além do pedido de anulação, feito pela defesa.

Neuza Gouveia da Silva, funcionária do casal Matsunaga, foi a terceira e última a depor nesta quinta–feira (1°). Ela começou a trabalhar para a família uma semana antes do crime. Relatou que o casal tinha discussões quase que diárias e afirmou ter presenciado Marcos chamar o pai de Elize de “vagabundo”.

Neuza chegou a dizer, em um primeiro momento, que viu Marcos dar um murro na mesa quando brigava com Elize. Depois, questionada pelos jurados, afirmou que ouviu, mas não viu.

A funcionária confessou ter encontrado duas armas no quarto casal, e afirmou que limpou o cômodo onde Elize esquartejou o empresário, mas não notou nada diferente.
Elize Matsunaga fica de cabeça baixa durante julgamento no Fórum da Barra Funda (Foto: Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo)
Elize Matsunaga fica de cabeça baixa durante julgamento no Fórum da Barra Funda (Foto: Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo)
Algumas contradições nas declarações da empregada fizeram com que a acusação pedisse para que Neuza não fosse liberada. Após o depoimento dela, o promotor José Consenzo disse que pode acusá-la de falso testemunho.

“Nós vamos verificar o depoimento dela, a possibilidade de um eventual falso testemunho, porque ela trouxe uma série de situações que não existia. Ao nosso ver ela modificou o rumo das coisas em alguns pontos.”

Homem "bom"
No início da tarde, Roseli Araújo, tia de Elize Matsunaga, disse que a sobrinha nunca relatou ter sido agredida pelo marido, e não chegou a presenciar brigas entre o casal. Ela também afirmou que o empresário parecia ser "bom”. Roseli foi a primeira testemunha de defesa a ser ouvida e a segunda a falar no quarto dia de julgamento. Elize chorou durante todo o depoimento.

Ao final do dia, o juiz permitiu que Roseli abraçasse a sobrinha. Elas conversaram por cerca de dez minutos em um corredor do Fórum.

Roseli ficou no apartamento da sobrinha quando a polícia investigava o sumiço de Marcos e permaneceu no imóvel após a prisão de Elize para cuidar da filha do casal.

No depoimento, ela também afirmou que sua família não sabia que Elize era garota de programa. A tia da ré contou sobre o histórico familiar da sobrinha, que foi abandonada pelo pai, e abusada sexualmente pelo padrasto.

Segundo Roseli, Elize contou a ela sobre a suspeita de traição, e que teria contratado um detetive para investigar, mas nunca mencionou desejo de matar o marido ou se vingar. Manifestava, entretanto, vontade de se separar.

Ela ainda afirmou que durante as visitas à sobrinha na penitenciária, Elize disse que se arrependia de ter cometido o crime e sentia saudades da filha. A menina está sob os cuidados dos pais de Marcos. Roseli considera que os avós paternos são bons para a criança, mas lamenta ter sido proibida por eles de ver a sobrinha-neta.

Anulação
A defesa de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, pediu nesta quinta-feira (1º) a anulação do julgamento do caso, iniciado na última segunda-feira. Os advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio alegaram ao juiz Adilson Paukoski que duas testemunhas de acusação haviam conversado sobre o processo antes de depoimento no tribunal. O juiz, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando não ter havido prejuízo ao processo.

O pedido dos advogados de Elize foi feito durante o depoimento do médico Carlos Coelho, perito que acompanhou a exumação do corpo de Marcos. Ele foi questionado pela defesa da ré se havia tido conversa com o médico-legista e perito Jorge Oliveira, que depôs na quarta-feira e afirmou que Elize degolou o marido ainda vivo. Coelho respondeu que sim, que a conversa havia ocorrido na terça ou na quarta-feira, antes do depoimento de Pereira.

O advogado Luciano Santoro, junto com Roselle, pediu, então, a “dissolução do conselho de sentença”, que é o corpo do júri. Em outras palavras, significa anular o julgamento e marcar novo júri.

Ao pedir a dissolução, a defesa afirmou que se baseou no artigo 460 do Código de Processo Penal, que diz que "antes de constituído o Conselho de Sentença, as testemunhas serão recolhidas a lugar onde umas não possam ouvir os depoimentos das outras". Para os advogados, isso impede conversa prévia das testemunhas sobre o caso analisado. Ao negar o pedido da defesa, o juiz Adilson Paukoski informou que a solicitação vai constar em ata do processo.

Para o promotor José Carlos Cosenzo, o pedido da defesa para anular o júri não se justifica. "Não cabe dissolução porque a testemunha [Coelho] não ouviu o depoimento do Jorge", explicou.

Segundo Carlos Coelho, ele havia perguntado ao médico-legista Jorge Oliveira por que foi feito um único laudo em forma de adendos em vez da emissão de diferentes laudos. Oliveira teria respondido que preferiu fazer desta forma para não correr risco de perder algum dos laudos.

Em seu depoimento nesta quinta, o médico Carlos Coelho também disse que o esquartejamento ocorreu quando a vítima estava "viva ou perto de morrer", podendo já estar em estado de coma. Coelho falou por cerca de seis horas

Elize em silêncio
Mais cedo, a defesa de Elize Matsunaga informou que ela ficará em silêncio quando for interrogada pela acusação. “Elize não irá responder às perguntas da Promotoria e da assistência da acusação”, disseram Luciano Santoro e Roselle Soglio. Eles, no entanto, não explicaram porque a ré ficará em silêncio quando for interrogada pelo promotor José Carlos Cosenzo e pelo assistente, o advogado Luiz Flávio d´Urso.

“Ela já havia deixado de responder as perguntas deles durante a fase de audiência de instrução e manterá a mesma postura”, reforçou Santoro. “Ela só vai responder às perguntas do juiz e da defesa”. Ele não informou se os questionamentos dos jurados também ficarão sem resposta.

O silêncio de Elize já era esperado pelo promotor Cosenzo. Na quinta, ele já havia dito, em tom de ironia, que “de onde menos se espera não vem nada mesmo”. “Se eu fosse ela, não responderia o que eu ia perguntar mesmo, porque eu sei o que vou perguntar e ela não sabe como responder”, concluiu.

O interrogatório de Elize acontecerá somente após o fim dos depoimentos de todas as testemunhas, que ainda não acabaram. Elas começaram a ser ouvidas na segunda-feira (28), quando teve início o júri popular.
Fonte: G1- SP



3º DIA: 30/11/2016

Perícia e foto da cabeça de Marcos Matsunaga marcam 3º dia de júri de Elize
Quatro pessoas foram ouvidas nesta quarta-feira, incluindo prima da vítima. Legista disse que empresário foi degolado vivo.

Fotografias da cabeça do empresário Marcos Kitano Matsunaga e depoimentos de peritos marcaram o terceiro dia de júri de Elize Matsunaga, mulher e ré pela morte e esquartejamento da vítima. Nesta quarta-feira foram ouvidos quatro testemunhas, entre elas uma prima de Marcos e um policial que investigou o crime ocorrido em 19 de maio de 2012. A sessão terminou às 22h45.

As imagens da cabeça em processo de decomposição foram apresentadas durante os depoimentos do médico-legista e perito do Instituto Médico Legal (IML) Jorge Oliveira e do perito Ricardo Salada.

Oliveira disse que Marcos foi degolado vivo e que respirava quando teve o pescoço cortado. "O sangue coagulado significa uma lesão em vivo", explicou. Quando a fotografia do corpo da vítima foi apresentada no telão, Elize cobriu o rosto e evitou olhar para a imagem.

Ainda de acordo com o perito, o empresário morreu por aspirar o sangue da degola, e não pelo tiro. O legista defendeu que Elize cortou primeiro a cabeça, depois braços, abdômen e joelho. A ordem sugerida pelo médico é diferente da apresentada pela ré no processo. Ela afirma que a cabeça foi a última parte e que ele já estava morto quando foi esquartejado.

Fotos da cabeça de Marcos voltaram a ser apresentadas durante o depoimento do perito Ricardo Salada, que participou da reconstituição do crime. Mais uma vez, Elize se curvou e chorou.

Um vídeo da simulação do assassinato foi apresentado. Nele, Elize afirma que Marcos parecia estar com ódio.

O perito afirmou que o tiro que atingiu Marcos foi de curta distância (entre 20 cm e 25 cm) e que Elize não teria conhecimento técnico para fazer os cortes dos membros inferiores.

Outros depoimentos

O julgamento de Elize começou na segunda-feira (28) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Nesta quarta, mais cedo, o policial Fábio Luis Ribeiro, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), também depôs e disse que Elize não reagiu à prisão. Ribeiro investigou o caso à época do crime.

Cecília Nishioka, uma prima da vítima, também prestou depoimento nesta manhã, e afirmou que o casal parecia apaixonado e tinha uma relação de união. Cecília, que era amiga do casal, disse que só soube da traição de Marcos, o que Elize apontou como o motivo para o assassinato do marido, depois que o primo estava desaparecido.

A mulher pediu que Elize fosse retirada da sala durante o seu depoimento e acrescentou que tem medo da ré, que ela classificou de "manipuladora". Segundo a testemunha, Elize falou sobre dinheiro com a sogra logo após saber da morte de Marcos e chegou a perguntar como ficariam as contas do marido.
Fonte: G1- SP

Investigador diz em julgamento que Elize Matsunaga não reagiu à prisão
Também está previsto para esta quarta-feira o depoimento da prima da vítima e de médico. Ré confessa responde por homicídio triplamente qualificado.

O terceiro dia de julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga em maio de 2012, começou nesta quarta-feira (30) com o depoimento do policial Fábio Luis Ribeiro, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele investigou o caso à época do crime e afirmou nesta quarta que Elize não reagiu à prisão.

Ainda estão previstos para esta quarta os depoimentos de Cecília Nishioka, prima de Marcos, e Jorge Oliveira, médico. O julgamento, que começou na segunda-feira (28) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, deve prosseguir até a próxima sexta-feira. 

O depoimento de Ribeiro nesta quarta teve pontos semelhantes ao do delegado Mauro Dias, responsável pelo indiciamento de Elize que depôs na terça-feira. Para ambos, Marcos Matsunaga foi morto por Elize assim que abriu a porta de casa, enquanto segurava pizza. 

Segundo o depoente desta quarta-feira, Elize não esboçou reação quando partes do corpo do marido foram encontradas ou quando foi presa. "Durante a prisão, Elize estava calma e ficou quieta", disse o investigador. O policial também fez coro ao delegado ouvido na terça-feira e afirmou que o disparo contra Marcos foi dado a curta distância, contrariando versão de Elize.

Seis testemunhas já foram ouvidas: duas babás, um detetive, um delegado, o irmão da vítima e um funcionário da empresa Yoki. Além de Ribeiro, que começou a ser ouvido na manhã desta quarta-feira, faltam ser ouvidas outras 12 testemunhas, incluindo peritos que analisaram o local do crime e o corpo esquartejado de Marcos.

Elize é ré confessa do crime. O julgamento vai definir o tempo de pena que ela deverá cumprir. Ela responde por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, crueldade e sem chances de defesa, o que pode agravar a pena. Ela também responde por destruição e ocultação de cadáver.
Fonte: G1- SP



2º DIA: 29/11/2016

Irmão de Marcos Matsunaga diz que família não sabia que Elize foi garota de programa
Ele diz que empresário morto pela mulher tratava Elize como princesa.

O irmão do empresário Marcos Matsunaga disse ao Tribunal do Júri nesta terça-feira (29) que a família do empresário só soube após a morte dele que sua esposa e ré confessa do assassinato, Elize Matsunaga, tinha sido garota de programa antes do casamento. Mauro Kitano Matsunaga deu depoimento por cerca de duas horas. 

Ilustração mostra Mauro Matsunaga, irmão de Marcos Matsunaga, durante julgamento em São Paulo (Foto: elize matsunaga)
Caricatura do Irmão de Marcos Matsunaga
Nesta terça-feira foi realizado o segundo dia do julgamento de Elize. Ela saiu da sala em pelo menos dois momentos: durante o depoimento de Mauro e quando foram mostradas fotos da cabeça decapitada do cadáver

Mauro falou após o depoimento de mais de cinco horas do delegado Mauro Dias, responsável pelo indiciamento de Elize, que revelou que Marcos pagou R$ 27 mil por 'amante exclusiva' e humilhava Elize, segundo relato dela própria à polícia. 

O advogado assistente de acusação, Flávio Borges D'Urso, disse que o depoimento do irmão de Marcos ajudou a humanizar a figura do empresário, que era bom pai e tratava Elize "como princesa". 

Mauro contou que Marcos costumava dizer que Elize atirava melhor do que ele. E que um dia após ter matado o marido, ela fez uma reunião familiar na segunda-feira para dizer que Marcos tinha saído de casa com roupas e dinheiro, aproveitando a ocasião para mostrar as imagens do Marcos com a amante.

Segundo irmão de Marcos, Elize ligava para a família da vítima perguntando se Marcos já tinha aparecido. E que antes do corpo ser encontrado, a família recebeu um falso e-mail email de Marcos dizendo : "Eu estou bem. Fala pra mamãe e Elise que estou bem. Mas agora não posso falar." Mais tarde. o irmão de Marcos e um funcionário descobriram que o e-mail partiu do bairro Brasilândia, onde havia a igreja que Elize frequentava.

Mauro contou que achava que o irmão tinha um relacionamento normal com Elize e negou que ele a maltratasse. Disse que nunca o viu chamando a esposa de "vagabunda" com Elize teria relatado ao delegado do caso, acrescentando que essa não foi a educação que eles receberam dos pais.

Mauro disse que Marcos "endeusava" Elize e que era completamente apaixonado por ela. Relatou que eles viajavam muito e tinham padrão de pessoas ricas. A casa tinha padrão financeiro alto e ele gastava mais dinheiro com Elize do que com ele mesmo.

Ainda segundo o irmão, Marcos estava muito feliz pela gravidez de Elize e sempre falava dela com empolgação. Depois do nascimento da filha do casal, a família percebeu o distanciamento dos dois e Elize já não frequentava muito a casa dos parentes dele. Em algumas confraternizações ele ia sozinho.

Balanço do 2° dia
O promotor José Carlos Consenso considerou o depoimento do delegado Mauro Dias, responsável pelo indiciamento de Elize Matsunaga, fundamental para a acusação. “Dentro daquilo que nos propusemos o delegado foi uma figura extremamente importante. Ele conseguiu desenvolver toda sua investigação qual foi a forma, e consegui aliar junto ao seu convencimento dentro da investigação, com as provas técnicas que é aquilo que nós queríamos e efetivamente vamos aproveitar.”

Consenso também ironizou o choro de Elize, que chegou a ser retirada do plenário durante as declarações de Dias. “Achei um espetáculo patético que demonstra bem claro quando o delegado estava desmascarando tudo aquilo que ela estava fazendo, ela inventou o choro e saiu. É que a minha conclusão, sem qualquer ilação, é que ela não gosta de sangue.”

Na avalição do advogado assistente de acusação, Flávio Borges D'Urso, o irmão de Marcos ajudou a traçar o perfil da vítima e fragilizar a tese da defesa sobre violência doméstica.

“Hoje pode-se ter uma impressão melhor do lado humano desta vítima. Um sujeito que por todos é dito que é um bom pai. Para a primeira filha, para a filha da Elize, sua filha também, a Helena. Coruja, como disseram. Um pai que estava sempre com as crianças. E com relação à esposa, sempre foi apaixonado por ela, pela Elize, depois do divórcio casa com ela, cobre de benesses, de presentes, e faz de tudo para deixa-la fez. Todavia, no momento em que ela descobre a traição, resolve mudar o curso das coisas. (...) Ela arquiteta um plano para se vingar, ficar com o dinheiro, eliminar o corpo, o cadáver e tentar cometer o crime perfeito. Felizmente isso não foi possível. “

A defesa de Elize acredita que os depoimentos desta terça-feira (29) conseguiram endossar que o crime foi passional e motivado após ela sofrer agressões e ser traída.

“Ficou provado que nunca a Elise quis premeditar esse crime, ficou provado que o Marcos não era um milionário, ficou provado que era um casal reservado, e que a Elize mais uma vez está dizendo a verdade", afirmou Roselle Soglio.

“Nada disso foi por dinheiro, isso está ficando a cada dia para os jurados. Houve, sim, uma discussão, ela estava sendo submetida a uma grande violência doméstica dentro de casa, o próprio delegado confirmou isso, que eles viviam uma rotina de brigas diárias com extrema violência para cima dela”, completou Luciano Santoro, também advogado da ré.
Fonte: G1- SP


Segundo dia de julgamento de Elize Matsunaga começa em São Paulo
Primeiro dia teve choro, tensão e discussão entre acusação e defesa; Elize completa 35 anos nesta terça-feira.
Elize Matsunaga chega ao Fórum da Barra Funda para o segundo dia de julgamento (Foto: TV Globo/Reprodução)

Elize Matsunaga chega ao Fórum da Barra Funda para o segundo dia de julgamento (Foto: TV Globo/Reprodução)
O segundo dia do julgamento de Elize Araújo Kitano Matsunaga começou por volta de 10h desta segunda-feira (29) no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Elize completa 35 anos de idade nesta terça-feira (29), no segundo dia do seu julgamento pelo assassinato do marido, o diretor da empresa de produtos alimentícios Yoki, Marcos Kitano Matsunaga.

Depois de um primeiro dia marcado por muita tensão, com depoimentos de duas babás e do detetive contratado por Elize para flagra a traição do marido, o juri nesta terça deve debater se ela teve ajuda de uma terceira pessoa para cometer o crime. Elize passou a noite em um presídio de São Paulo. O local não foi divulgado.

Mauro Dias (delegado), Mauro Matsunaga (irmão), Luiz Lózio (funcionário) devem ser ouvidos. Jorge Oliveira (médico) e Ricardo Salada (perito) também poderão prestar depoimento nesta terça.

Antes de entrar no Fórum, o advogado Luiz Flávio Borges d'Urso, da promotoria, diz que o depoimento do perito Flavio Salata deverá trazer novidades sobre o tiro de Elize na cabeça de Marcos. "Elize começou a esquartejar Marcos vivo, o cortando pelo pescoço", sustenta d'Urso.

Defensores de Elize voltaram a minimizar a compra da serra elétrica. Segundo eles, laudos da perícia mostram que ré usou uma faca. "Essa história da acusação é para aumentar o grau de crueldade que eles querem dar à Elize", afirma a advogada Roselle Soglio.
Fonte: G1- SP


1º DIA: 28/11/2016


Elize Matsunaga volta a chorar e júri é suspenso após detetive depor
Juiz decidiu interromper os trabalhos e continuar os depoimentos nesta terça-feira. Três testemunhas falaram no primeiro dia. Uma babá passou mal durante o júri.

O julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga, foi suspenso por volta das 19h15 desta segunda-feira (28) após o depoimento de três testemunhas: duas babás do casal e o detetive contratado por Elize para flagrar o marido com uma amante. O júri será retomado na manhã desta terça-feira (29). Elize vai dormir numa Centro de Detenção Provisória (CDP). Mais 16 testemunhas ainda devem ser ouvidas.

Elize chorou várias vezes durante o primeiro dia do júri. Teve testemunha passando mal, discussão entre acusação e defesa e a discussão sobre a compra de uma serra elétrica por Elize na véspera do crime, ocorrido em 19 de maio de 2012. "Elize está muito emocionada, ela viu hoje o quanto ela foi humilhada pelo marido e rever tudo isso, em depoimentos, é difícil", justificou Roselle Soglio, advogada de defesa.

Elize é ré no processo no qual responde presa pela acusação de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Ela confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes. A acusação diz que Marcos estava vivo quando foi decapitado pela esposa. A defesa alega que ele já estava morto. O júri é formado por quatro mulheres e três homens.

Avaliações
Após o encerramento, o promotor José Carlos Consenso fez críticas à defesa de Elize. Na avaliação dele, embora os depoimentos tenham ajudado a endossar as provas do Ministério Público, era esperado que mais testemunhas tivessem sido ouvidas.

"Eu achei que os trabalhos foram bons, mas eu acho que poderia ter avançado mais. Eu achei muito morosa a colheita, até por uma insistência absurda da defesa. Ficar perguntando, perguntando algo que não tinha nenhuma substância naquele momento”.

Luiz Flávio D'Urso, assistente de acusação, também avaliou positivamente as informações obtidas nos três depoimentos. “Em termos de prova para a acusação foi extremamente importante", defendeu.

Na visão dele, a revelação de que Elize comprou uma serra elétrica nas vésperas de cometer o crime reforçam que a ré já havia planejado executar o marido. “Há elementos que nos trazem convicções de que o crime foi premeditado.”

E explica que a premeditação reforça as qualificadoras – Elize responde por homicídio triplamente qualificado. “Do motivo torpe, que é vingança e dinheirinho, o método foi de surpresa, impedindo qualquer defesa da vítima e o terceiro foi o meio cruel que ainda vai ser objetivo de demonstração da prova já colhida.”

D'Urso diz ter convicção de que Marcos foi esquartejado ainda vivo. “A prova técnica demonstra que ela, depois que disparou, Marcos não morre, e vem a falecer em razão de asfixia respiratória por aspirar sangue em razão da degola. Vale dizer: ela começa a esquarteja-lo vivo.”

Para Roselle Soglio, advogada de defesa de Elize, o material colhido nesta segunda comprova o que já nos autos. "O crime nunca foi premeditado. Já no primeiro dia de depoimentos ficou provado pelas três testemunhas que estiveram aqui que ela nunca premeditou esse crime."

"A ênfase na serra elétrica é excelente para defesa. Que a acusação continue falando isso, porque se alguém premeditou o crime de comprar uma serra elétrica por que não a usou? Essa é única pergunta que tem que ser feita para acusação", completa Luciano Soglio, também representante da defesa da ré.

Primeira babá

Primeira testemunha a depor no julgamento de Elize Matsunaga, a babá folguista Amonir dos Santos, disse que sua mãe, a também babá Mauriceia José dos Santos, contou-lhe que Elize comprou uma serra elétrica na véspera da morte do marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012.

A compra da serra indica uma premeditação, segundo a acusação. Já a defesa minimizou o fato alegando que ela não usou o objeto no esquartejamento. A defesa sustenta que Elize matou o marido como reação a um tapa que levou durante uma briga em que a ré contou ao marido que sabia era traída.

"É tão claro que essa história da serra elétrica não tem o menor cabimento. Que o crime não é premeditado, que ela não usou serra elétrica. Se o crime era premeditado, para ela usar uma serra elétrica, por que que ela não usaria? Então, não tem lógica nesse argumento da acusação", disse Luciano Santoro, advogado de Elize.

"Essa questão da serra elétrica me parece uma questão que vai ser objeto de apreciação bastante intensa, da nossa parte, até pq outras testemunha falam dessa serra elétrica", disse oLuiz Flávio Borges d'Urso, da acusação.

A babá Amonir respondeu por mais de uma hora as perguntas de acusação e defesa. Na maioria das vezes respondeu a frase: "Não me recordo".

Elize Matsunaga chorou pelo menos quatro vezes durante o depoimento da primeira testemunha. A última vez foi quando a advogada de defesa perguntou para a babá folguista do casal Mastunaga se Eliza era carinhosa com a filha (veja carta que Eliza escreveu para a filha).

A babá folguista disse que no domingo, após o crime, Elize estava chorosa.

Segunda babá
Após intervalo de uma hora, o julgamento foi retomado com depoimento de Mauriceia Golçalves dos Santos, principal babá da filha de Elize. Nervosa, a babá pediu para que Elize fosse retirada do plenário durante o seu depoimento. O pedido foi atendido. "Depois de tudo o que aconteceu, fiquei cismada, porque ela pode ficar com raiva de mim por ter falado da serra", alegou a babá.

A babá também negou ter conhecimento de armas de fogo na casa, e disse não saber sobre supostas ameaças de Marcos a Elize. “Nunca fiquei sabendo disso”.

Por volta das 16h, a babá começou a responder às questões do promotor. Disse que Elize estava “um pouco triste” quando relatou a ela que Marcos tinha sido encontrado morto. Nos dias após a morte, porém, afirmou que a ré tinha um comportamento “normal, normal, normal”. Também destacou que Marcos a travava “como uma princesa”, sempre dando presentes. Durante o depoimento, Mauricéia teve um mal-estar precisou de atendimento médico.

Ela foi questionada incialmente pelo juiz sobre o comportamento de Marcos e a relação entre o casal. Afirmou que ele era um bom pai e aparentava ser um homem gentil. A ex-funcionária disse que não presenciava as brigas do casal. “Eu pegava a bebezinha e ia descia o elevador”.

Mauriceia foi a segunda a depor e passou mal durante o julgamento. Ela pediu para Elize não ficar no plenário durante o seu depoimento. A babá confirmou que a ré comprou uma serra elétrica.

Detetive fez flagrante
O terceiro a depor foi o detetive particular William Coelho contratado por Elize por desconfiar que o marido teria uma amante. Detetive afirmou no depoimento que Elize pediu que ele filmasse "a cara" da amante de Marcos. Ele confirmou ter flagrado o marido com a amante. Elize chorou ao final do depoimento dele. A mulher que seria pivô da briga do casal não foi convocada como testemunha.

O julgamento começou às 11h16 desta terça no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Amonir foi a primeira testemunha a ser ouvida, de um total de 19. O julgamento deve durar até sexta-feira (2).

De blazer preto e cabelos presos por uma trança, Elize Matsunaga chorou e limpou as lágrimas com um lenço no início do julgamento em que é acusada de matar e esquartejar o marido. O júri é formado por quatro mulheres e três homens. Elize é ré no processo no qual responde presa pela acusação de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Ela confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes em 19 de maio de 2012.

Logo no início do julgamento, Elize chorou e limpou lágrimas com um lenço enquanto jurados liam resumo do caso. Quando Elize chorou, fotógrafos e cinegrafistas já tinham saído do plenário.

Duas testemunhas foram dispensadas: o delegado Jorge Carrasco, arrolado como testemunha de defesa, e o reverendo Renê Henrique Gotz Licht, que fez o casamento de Elize e Marcos Matsunaga. Ele seria testemunha tanto da defesa quanto da acusação.
Fonte: G1- SP


Babá diz que Elize Matsunaga comprou serra elétrica horas antes de assassinato

Primeira testemunha a ser ouvida nesta segunda-feira (28) no júri de Elize Matsunaga, acusada de matar o marido, a babá Amonir Hercília dos Santos afirmou ter ouvido de sua mãe, que também era babá do casal, que a ré comprou uma serra elétrica horas antes da morte de Marcos Matsunaga, 42. Elize responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação e destruição de cadáver.

Amonir é filha de Mauriceia Gonçalves dos Santos, que era a babá titular da filha do casal Elize e Marcos durante a semana, e trabalhava para eles, no apartamento de dois andares na Vila Leopoldina (zona oeste de São Paulo), como folguista da mãe --ou seja, a cada quinze dias, a jovem ia ao local entre a madrugada de sábado até a noite de domingo. Mãe e filha foram arroladas como testemunhas da assistência de acusação.

O crime aconteceu no apartamento do casal no dia 19 de maio de 2012, um sábado, por volta das 20h. Nesse final de semana, porém, segundo o processo, Amonir trabalhou domingo e segunda, já que Elize havia viajado ao Paraná, no dia 17, com a filha e Mauriceia.

Durante pouco mais de uma hora de depoimento, a testemunha negou que tenha presenciado ou ouvido brigas do casal, durante o tempo em que trabalhou no apartamento. Ela afirmou ainda ter sabido só após a divulgação do crime, pela imprensa, que o corpo de Matsunaga foi esquartejado em um dos quartos do apartamento. O quarto em que ela cuidava da bebê, disse, ficava no andar de cima.

Indagada pelo assistente da acusação, o advogado Luiz Flávio D'Urso, se havia ouvido de sua mãe que Elize parara para comprar uma serra elétrica no retorno da viagem ao Paraná (no mesmo dia do crime), a babá admitiu que sim --e no caminho até o aeroporto. A família de Elize vive em Chopinzinho, na região de Cascavel (oeste paranaense).

Segundo a perícia, o corpo do empresário foi segmentado em sete partes. No processo, Elize, que também já havia sido enfermeira, afirmou ter feito o esquartejamento sem ajuda de outra pessoa e com uma faca.

A sessão foi suspensa pelo juiz Adílson Paukoski Simoni --o que mesmo que presidiu o júri que condenou Gil Rugai pelo assassinato do pai e da madrasta, em 2012, no mesmo plenário onde Elize é julgada – até as 15h.

A previsão é que o julgamento no Fórum da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, dure cinco dias. O júri tem plenário cheio --composto por amigas de Elize e, principalmente, por advogados e estudantes de direito.

Ainda hoje, deve ser ouvido, também pela acusação, o irmão da vítima, Mauro Kitano Matsunaga.
Fonte UOL

Elize Matsunaga chora no início de julgamento em SP pela morte do marido
Ela é acusada de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O júri será formado por quatro mulheres e três homens.

De blazer preto e cabelos presos por uma trança, Elize Matsunaga chorou e limpou as lágrimas com um lenço no início do julgamento em que é acusada de matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. O julgamento começou oficialmente às 11h16 na manhã desta segunda-feira (28) no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Ela chegou ao local às 9h12. O júri será formado por quatro mulheres e três homens.

Elize é ré no processo no qual responde presa pela acusação de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Ela confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes em 19 de maio de 2012.

Elize sentou-se no banco dos réus ao lado dos seus advogados de defesa. As equipes de TV puderam fazer as primeiras imagens do júri e tiveram de sair.


Roteiro do júri de Elize Matsunaga, de acordo com o Tribunal de Justiça.
Logo no início do julgamento, Elize chorou e limpou lágrimas com um lenço enquanto jurados liam resumo do caso. Quando Elize chorou, fotógrafos e cinegrafistas já tinham saído do plenário.

Elize Matsunaga está no banco dos réus no Fórum da Barra Funda (Foto: TV Globo/Reprodução)

A viatura que transportava Elize e a escolta entraram pelos fundos do fórum, pelo estacionamento privativo. Elize está presa na Penitenciária de Tremembé, na região do Vale do Paraíba, no interior paulista, e deixou o local rumo a capital paulista às 7h18.

A acusada saiu da Penitenicária Santa Maria Eufrásia Pelletier, conhecida como Penitenciária Feminina 1 de Tremembé, em um carro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), escoltado por outro carro da SAP e uma viatura da Polícia Militar. Foram percorridos cerca de 140 km de Tremembé a São Paulo.



Disposição do plenário no júri de Elize Matsunaga (Foto: Robinson Cerântula/TV Globo) 

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), o julgamento pode durar até cinco dias.

O promotor José Carlos Cosenzo disse na chegada ao Fórum que acredita na condenação de Elize por todos os crimes. "O processo está dentro daquilo que a gente precisava. Teremos um trabalho sério na defesa da vida", afirmou.




O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, da acusação, vai defender a tese da crueldade do crime. "Marcos estava vivo quando Elize começou a esquarteja-lo", disse D'Urso.

Os advogados de defesa de Elize Matsunaga disseram na entrada do Fórum que as testemunhas serão fundamentais no julgamento para mostrar como era a relação dela com o marido. Também destacam a importância do laudo de exumação para provar que a vítima já estava morta quando foi decapitada por Elize. "Quando saiu o laudo necroscópio foram duas semanas divulgado. Até hoje esse laudo é relatado. O laudo de exumação teve alguns segundos na tevê", afirmou

O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, é o mesmo que condenou o ex-seminarista Gil Rugai a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. O crime ocorreu em 2004, dentro da residência do casal em Perdizes, na Zona Oeste da capital.

Para o Ministério Público Estadual (MPE), Elize matou o marido para ficar com o dinheiro de um seguro de vida no valor de R$ 600 mil. O promotor José Carlos Cosenzo ainda suspeita que ela tenha tido a ajuda de outra pessoa - a Polícia Civil ainda investiga essa hipótese.

A defesa de Elize será feita pelos advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio. No entendimento deles, a ré matou Marcos para se defender das agressões do empresário, se desesperou e cometeu o esquartejamento. Naquela ocasião, ela havia contratado um detetive particular que revelou que o marido a traía com uma prostituta.

Ao todo, 21 testemunhas devem participar do júri no plenário 10, que tem capacidade para 270 lugares, sendo 50 destinados à imprensa.

Foram sorteados 48 jurados (sendo que a lei prevê mínimo de 25). Para ser instalada a sessão plenário no mínimo 15 jurados são sorteados.

Passo a passo
1 – Aberta a sessão plenária é feito o sorteio dos jurados para formação do conselho de sentença. Defesa e promotoria podem dispensar até três jurados sorteados. Sete participarão do julgamento;

2 – Juiz, promotor, defesa e jurados formulam perguntas para a ré, podendo questionar também testemunhas e peritos. A ordem das perguntas dependerá se for testemunha da acusação, da defesa ou do juízo. A acusada não está obrigada a responder a nenhuma pergunta, sendo direito constitucional de se manter silente;

3 – Por meio de um resumo entregue aos jurados, o juiz apresenta o processo;

4 – São ouvidas as testemunhas. Entre elas estão babás que trabalhavam com o casal, uma tia de Elize, o irmão de Marcos, detetives e peritos criminais. Inicia-se com testemunhas da acusação, depois da defesa, oitiva de peritos e, se for o caso, acareação. Por último é realizado o interrogatório da acusada;

5 – Começam os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor, que tem 1h30 para a acusação. Antes dos debates, podem ser lidas peças e exibidos vídeos;

6 – O advogado também tem 1h30 para a defesa;

7 – Em caso de réplica e tréplica cada parte terá 1 hora para explanações;

8 – Considerando cada uma das teses alegadas pelas partes, o juiz formula os quesitos (perguntas) que serão votados pelo conselho de sentença e os lê, em plenário, para os jurados que deverão se manifestar se sentem-se preparados para julgar;

9 – Um oficial de justiça recolhe as cédulas de votação de cada um dos quesitos. Os votos são contabilizados pelo juiz;

10 – Voltando ao plenário, o juiz pede que todos se levantem e dá o veredicto em público. Estipula a pena e encerra o julgamento.


Crime
Elize e Marcos eram casados na época do assassinato, em 19 de maio de 2012. Ela tinha 30 anos e ele, 42. O crime teria ocorrido durante uma discussão do casal.

Ela contou que flagrou a traição de Marcos com uma prostituta após contratar um detetive particular. Elize também havia sido garota de programa quando conheceu o empresário.

O casal tem uma filha, atualmente com 5 anos, que está sob cuidados de familiares do pai.

Após atirar na cabeça do marido, Elize contou que esquartejou o corpo dele, o ensacou e jogou as sete partes em terrenos de Cotia, na Grande São Paulo.

A família de Marcos denunciou o desaparecimento dele no dia 21 daquele mês. Duas semanas depois, Elize foi presa e confessou ter matado o marido.
(Foto: Editoria de Arte/ G1)

Fonte: Por Kleber Tomaz e Will Soares, G1 São Paulo