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sábado, 6 de junho de 2015

Rostov: A Capital Mundial dos Serial Killers


Rostov

Algo profundamente tenebroso espreita entre as ruas mal iluminadas de uma cidade do continente europeu. Ao longo das margens enevoadas de um silencioso rio, ouvem-se gritos e sussurros que ecoam por todo local. Essas ruas mal iluminadas acompanhadas de perto pela névoa deste silencioso rio, ficam em uma cidade com cerca de 1,5 milhão de habitantes ao sul da Rússia. E é nesta cidade que o cheiro da morte é sentido como em nenhum outro lugar do mundo.

Alguns dizem que esta cidade é assombrada por espíritos malignos, já outros dizem que ela é parte de uma maldição que já dura mil anos, já outros apenas não tem explicação. O nome desta cidade? Rostov-on-Don. Por razões que nem a ciência, religião ou o oculto podem explicar satisfatoriamente, a cidade russa tornou-se o lar da fúria de um número extraordinariamente elevado de perversos criminosos. São psicopatas, serial killers, assassinos e estupradores que, por algum motivo, infestam a cidade. Entre 1987 e 1999, trinta e quatro serial killers foram presos vagando a procura de vítimas pela região. O dobro foram o número de estupradores capturados. Os números não mentem, portanto, não há dúvidas: na virada do século, Rostov ficou mundialmente conhecida como a capital mundial dos seriais killers, fato que rendeu os infames apelidos de “Cidade da Morte” e “Casa dos Maníacos”.

Mas por que Rostov? Embora a cidade tenha a reputação de ser a casa do crime organizado, Rostov não é uma cidade economicamente frágil, muito pelo contrário, e sua taxa de assassinatos em comparação com o resto da Rússia, é relativamente baixa. 

“As pessoas aqui não são menos tementes a Deus do que em qualquer outro lugar. Por que Satanás escolhe muitos dos seus servos aqui é algo que está além de nossa compreensão,” disse o Padre Ambrosy, de uma Igreja Ortodoxa local, para uma reportagem da rede russa HTB.

Alguns moradores culpam a má influência dos primeiros povos de Rostov, os Cossacos, conhecidos pela fúria maldades ao colonizarem os povoados conquistados. Já outros, dizem que as condições sociais da cidade e a falta de oportunidades são os fatores que estão por trás do fenômeno. Entretanto, é um psiquiatra quem tem uma explicação mais reconfortante, mas antes de ouvi-la, deixe-me apresentá-lo.

Alexandr Bukhanovsky
Alexandr Bukhanovsky
Em meados de 1984, o telefone tocou à meia-noite na casa onde o psiquiatra Alexandr Bukhanovsky estava hospedado na cidade de Rostov. O telefonema anunciava outra macabra descoberta. Bukhanovsky atende, era Viktor Burakov, e o psiquiatra, era a última esperança do investigador da polícia de Rostov.

Demorou exatamente 10 segundos para que Bukhanovsky soubesse que o menino sem os olhos, morto em uma floresta ao redor de uma estação de trem de Rostov, era mais uma vítima do serial killer chamado pela polícia de “O Estripador da Floresta”. O menino tinha dois buracos no lugar dos olhos, o assassino removera seus globos oculares e os levara com ele. “Marque-o como número 40″, disse Bukhanovsky para o investigador-chefe, o Tenente Viktor Burakov.

Vindo de uma família de médicos, Bukhanovsky foi um dos primeiros homens a se formar em psiquiatria por aquelas bandas. Ele sempre foi o tipo de profissional evitado por seus companheiros e negligenciado pelo seu próprio país. A União Soviética sempre negou a existência de cidadãos que pudessem ter desvios sexuais ou tendências psicopatas, por isso, quando ele se especializou em desvios sexuais e transsexualismo, imediatamente foi tachado de “a ovelha negra” da medicina. Sua vida mudou radicalmente em 1984, quando ele foi abordado por Viktor Burakov, investigador chefe da polícia de Rostov, que pediu-lhe para elaborar um perfil psicológico de um terrível serial killer que agia na região. Dez dias depois, Bukhanovsky produziu um relatório de sete páginas chocante para a época, muito devido ao seu aspecto sexual. O serial killer não era Jason Voorhees, mas um “homem de meia idade, educado, com um passado de molestamento infantil e problemas sexuais”. Sua análise alterou radicalmente a lista de suspeitos.

No início, a maioria dos investigadores da Força Tarefa que investigavam os assassinatos em série riram da ideia do chefe em chamar um psiquiatra para ajudar nas investigações, pior ainda era chamá-lo até uma cena de crime. Bukhanovsky, então aos 41 anos, não era bem vindo ali. Burakov peitou os seus superiores ao mesmo tempo em que outros policiais sentiam-se envergonhados com a ideia de um homem, cuja especialidade eram homossexuais e transsexuais, estar ali. Entretanto, foi este homem quem traçou o retrato do serial killer.

Quando o serial killer finalmente foi preso, mais uma vez, a polícia de Rostov recorreria a Bukhanovsky. “Sim, sou eu”, disse Andrei Romanovich Chikatilo ao psiquiatra quando este leu o seu perfil, escrito por ele anos antes. A seguir, O Estripador da Floresta Andrei Chikatilo confessou 56 assassinatos ao psiquiatra; crianças, adolescentes, adultos… o "grand finale" dessa terrível história pode ser interpretada como uma medalha de ouro ao renegado da medicina.

Mais de 20 anos depois da prisão de Andrei Romanovich Chikatilo, ninguém tem dúvidas da grande contribuição do psiquiatra em rastrear, possivelmente, o pior serial killer do século passado. E foi a partir da prisão de Andrei Chikatilo, em 1990, que Rostov viu crescer um número exagerado de serial killers, fazendo de Alexandr Bukhanovsky, claro, um homem muito, mas muito ocupado.

“Isso não tem nada a ver com o nosso abastecimento de água local”, brincou Bukhanovsky em um documentário da rede BBC, The Russian Cracker, transmitido em 1999. Não, não é o abastecimento de água, a influência dos cossacos ou as condições sociais de Rostov que fazem da cidade uma campeã em número de serial killers. Se condições sociais influenciassem no número de serial killers, imaginem o tanto que existiriam em cidades indianas? Ou em cidades da África? Até mesmo no Brasil, onde a condição social em estados pobres é uma das piores do mundo? Fora isso, especialistas, como Bukhanovsky, atentam para o fato de que muitos serial killers são homens estudados e muito bem sucedidos em suas profissões. O médico PhD Dr. Aleksey Sudarushkin não me deixa mentir.

“Assassinatos em série existem em toda Rússia, mas aqui, nós temos mais prática na captura deles e, portanto, as estatísticas são mais elevadas.”

Sábias as palavras de Bukhanovsky. Serial killers não são um fenômeno restrito a um local, raça ou gênero. Você acha que serial killer é coisa de americano? Você ficaria surpreso com o número desses assassinos na China… Complemento Bukhanovsky dizendo que assassinatos em série existem no mundo inteiro. O problema é que em determinados lugares, eles são levados a sério, portanto, existe uma falsa impressão de que esses assassinos ocorrem em maior número nestes lugares.

As autoridades de Rostov não poderiam deixar de se tornar experts em serial killers após um dos mais famosos casos de assassinatos em série da história. Por bem ou por mal, Andrei Chikatilo, e seus mais de 50 assassinatos, fez da polícia de Rostov uma das mais especializadas do mundo nesta área.

“Quando nós pegamos Chikatilo, já tínhamos uma ampla expertise nestes tipos de crimes. A maioria das outras forças policiais investigam tais crimes individualmente, sem ligá-los. E isso dá uma chance mínima para que o acusado seja pego, ao passo que nós, graças a Deus, temos pego todos os maníacos seriais desde 1991″, diz o experiente capitão da polícia de Rostov e veterano do caso Andrei Chikatilo, Anatoly Yevseyev.

Desde que Chikatilo foi preso em 1990, Bukhanovksy tratou 30 dos 34 serial killers pegos em Rostov, no período de 1987 a 1999. E o que ele aprendeu com eles?

O diagnóstico de Bukhanovsky é interessante, e quebra qualquer mito que vemos em Hollywood. Serial killers não querem matar, eles passam décadas resistindo ao ato de matar, ato que cresce ao longo dos anos e que é alimentada com cada frustração ou experiência negativa do indivíduo. Chikatilo, por exemplo, começou sua jornada molestando seus alunos na escola, e só começou a matar aos 42 anos de idade. A infância e/ou juventude também é um ponto chave, normalmente com um episódio que desperta suas perturbações.

Um exemplo é o sinistro serial killer Anatoly Slivko. Slivko esquartejou sete garotos vestidos de escoteiros entre 1964 e 1985. O uniforme de escoteiro era uma fixação do serial killer que, durante sua juventude, ejaculou ao assistir a uma horrível cena de um adolescente que vestia um uniforme de escoteiro e que foi esmagado em um acidente automobilístico.

“Um serial killer começa na infância. Um psicopata passa por diversas etapas antes que eles, literalmente, provem o sangue, e cada etapa é causada por diferentes pressões”, diz Bukhanovsky. 

Após a prisão de Andrei Chikatilo, os métodos de Bukhanovsky foram rapidamente incorporados pela polícia de Rostov, e policiais de toda Rússia começaram a pedir por sua ajuda. Com os seus métodos, a polícia de Rostov tornou-se uma das mais especializadas no planeta em detectar assassinos e estupradores em série.

Tanto sucesso fez com que Bukhanovsky tentasse algo absolutamente ousado (e semi-ilegal), que extrapolou os limites da ética e colocou-o em um fogo cruzado com autoridades da cidade no final dos anos de 1990. 

Bukhanovsky abriu uma clínica privada em Rostov, chamada Phoenix, e como um verdadeiro super-herói da vida real, começou um extraordinário plano para parar o número de assassinatos em Rostov. Enquanto assassinos e estupradores caminhavam pelas ruas da cidade, Bukhanovsky tentou encontrar alguma maneira de detê-los.

“Eu convidei uma dúzia de homens jovens da cidade que mostraram sintomas presentes em seriais killers”, disse Bukhanovsky para uma reportagem do Jornal inglês The Guardian em 1999. 

Ele convenceu esses homens a participarem de um tratamento em sua clínica com a promessa de não contar à polícia. O objetivo de Bukhanovsky era tentar descobrir as origens da maldade nesses indivíduos e tratá-los de maneira que eles pudessem ter seus impulsos diminuídos ou, quem sabe, curados. Em 1999, ele começou a tratar um assassino, cujo assassinato ninguém sabia.

“Pela primeira vez na história da prática psiquiátrica, eu, um médico treinado, estou trabalhando com um assassino que está foragido. Eu poderia chamar a polícia, mas eticamente não tenho esse direito, porque ele confiou em mim. Talvez eu esteja errado de fazer isso, mas é para o interesse da ciência”, disse Bukhanovsky para uma reportagem da Revista New sweek em 1999.

O personagem em questão era um violento homem de 21 anos que foi levado à clínica de Bukhanovsky em Rostov por seus pais devido ao seu sociopático comportamento. Usando suas técnicas para extrair confissões de criminosos (sabemos que ele é um mestre nisso), o homem disse o seu terrível segredo: ele era um assassino. O jovem disse a Bukhanovsky que matou uma mulher durante uma noite de bebedeiras e sexo “sádico” e que havia torturado e espancado várias outras mulheres.

“Esse garoto é um clássico assassino em série no seu início. Nós o pegamos no momento em que ele começava a realizar suas fantasias”, disse Bukhanovsky.

O tratamento de Bukhanovsky, a base de drogas de contenção e psicoterapia, era sua fórmula para tentar “curar” tendências psicopatas. E foi esse tratamento que Bukhanovsky impôs ao“quase” serial killer. Acreditem ou não, o jovem não se tornou um serial killer e, apesar de uma tentativa de suicídio no início de 2000, o paciente de Bukhanovsky teve seus impulsos violentos diminuídos consideravelmente.

Outro paciente tratado por Bukhanovsky foi Edward. Edward descobriu que era necrófilo aos 11 anos de idade. E já nessa idade começou a desenterrar corpos de mulheres em cemitérios para fazer sexo. Um comportamento que, claramente, poderia levá-lo a se tornar um assassino em série. Ed Gein e tantos outros não me deixam mentir. Como muitos psicopatas, Edward tinha uma lesão cerebral. 

“Na Rússia, há uma incidência muito grande de defeitos do cérebro devido aos partos particulares em aldeias isoladas”, diz Bukhanovsky.

Outro aprendiz de serial killer que frequentou a clínica de Bukhanovsky foi Igor. Igor tinha uma característica que Bukhanovsky encontrou nas dezenas de serial killers que tratou: o sentimento de humilhação.

“O assassino em série emergente não tem inteligência para lidar com um fator chave: a humilhação. Nunca se esqueça, a humilhação é a chave para desvendar por que homens matam repetidamente. Sem a minha ajuda, eles vão buscar vingança pela falta de poderes durante a infância”, diz Bukhanovsky.

Igor tem, talvez, as maiores orelhas da Rússia, orelhas as quais ele detesta, juntamente com o seu corpo esguio. Consequentemente, Igor, 22 anos na época em que começou a ser tratado por Bukhanovksy, ainda era virgem e possuía uma baixa auto-estima. Ele passou sua infância matando os animais de estimação da família. Como todos os pacientes de Bukhanovsky, Igor parece banal, muitas pessoas olhariam para ele e não dariam nada.

“Eu quero perseguir uma garota, mas ela deve ser bastante sexy. Eu colocaria clorofórmio em um pano molhado antes de estuprá-la, afinal, ela é uma vadia!”, disse ele a Bukhanovsky em um dos seus encontros. 

Depois de dizer essa frase ao psiquiatra, Igor juntou os dedos das mãos, de forma a formar um cano de revólver, mirou o chão, e puxou o gatilho. Levantou a arma simulada para a boca e soprou as nuvens de fumaça.

“Mas o pior de todos é Misha”, diz Bukhanovsky. 

Misha ilustra o quão longe Bukhanovsky foi (o psiquiatra faleceu em abril de 2013) com seus tratamentos. O jovem, de 22 anos, tinha três estupros nas costas. Em todos os casos ele torturou horrivelmente suas vítimas. Bukhanovsky diz que criminosos seriais raramente sentem pena, exceto por eles mesmos.

“Meu trabalho é ajudar o doente,” diz ele. 

Entretanto, quem não gostou nada desses métodos de ocultação de Bukhanovsky foram as autoridades da cidade. 

“Este paciente, que ele chama de Misha, estuprou várias mulheres, e isso é um crime e não deve ser escondido,” disse Amuhan Yandiev, Tenente-Chefe da polícia de Rostov, para a New sweek em 1999.

“Nenhum desses jovens têm reincidência nos últimos sete meses. É melhor do que tê-los lá fora, na cidade. Se pudermos entender o que está por trás da natureza irreprimível de matar, então nós vamos saber sobre as razões por trás de todos os níveis de crimes violentos”, defende-se Bukhanovsky.

Em 2000, autoridades de saúde de Rostov apresentaram uma queixa no tribunal da cidade criticando os métodos de Bukhanovsky. O psiquiatra respondeu dizendo que o seu trabalho com psicopatas locais era um grande serviço para a ciência e comunidade.

“Estamos lutando para encontrar as raízes da agressão social e estabelecer formas de controlá-la. Nós também tentamos divulgar o problema e incentivar as pessoas a se tratarem, ao invés de deixar a raiva crescer. Se eles souberem o que está acontecendo, eles não chegarão a matar”, disse o psiquiatra.

As críticas ao trabalho de Bukhanovsky foram engolidas pelos resultados do seu trabalho. Não há argumentos contra fatos, não é verdade? Grande parte dos seus pacientes tiveram seus impulsos errôneos diminuidos, para não dizer, desaparecidos. Um deles foi um pedófilo estuprador de meia-idade de nome Viktor. Oficial do exército, casado, e pai de uma filha de 11 anos, o pedófilo abusava da própria filha. Quando sua mulher descobriu, deu-lhe um ultimato: ou procurava um psiquiatra ou ela ia à polícia.

“O professor Bukhanovsky devolveu-me a vida novamente, hoje controlo meus impulsos. Se não fosse por ele, eu teria feito algo muito pior” , disse Viktor para a reportagem da New sweek. 

É difícil culpar Bukhanovsky. Esses tipos de pessoas nunca deixarão de existir, portanto, o caminho mais lógico seria o de entendê-las e tratá-las, caminho o qual segue o psiquiatra. Entretanto, o que vemos é a demonização dessas pessoas e a crença de que elas merecem um tiro na testa, o que, claramente não adiantará, porque amanhã surgirá outro e depois outro…

A clínica de Bukhanovsky, Phoenix, em Rostov, distribui medicamentos e terapia para qualquer espécie de desviante; de pedófilos a pessoas que cometem incesto; até mesmo assassinos, como visto, são mantidos sob anonimato nos arquivos dos computadores da clínica. Os casos mais extremos são tratados gratuitamente, em parte através da compaixão do psiquiatra, mas também, para incentivar o sustento da base de investigação que ele precisa para continuar suas pesquisas.

Apesar das críticas, Bukhanovsky nunca foi processado ou reprimido pela polícia, poucos se arriscaram a reprimir seu trabalho, muito devido a fama de Bukhanovsky que, inclusive, ganhou uma honraria do governo russo pelo seu trabalho com serial killers, algo impensável em 1984, ano em que ele rascunhou as primeiras palavras sobre Andrei Chikatilo. Além do mais, as autoridades russas precisam de suas descobertas. A Rússia é um país com uma alta taxa de homicídios, 25 mil deles continuam inexplicáveis, e todos são creditados a assassinos em série. Em uma terra tão vasta, é fácil para maníacos matarem sem ser pegos. Assassinos canibais e assassinos seriais são muito comuns em todo o país, mas é em Rostov que eles não tem vez.

Bukhanovsky continuou seu trabalho com psicopatas, assassinos e seriais killers em sua clínica, a Phoenix, até 2013, ano em que faleceu. Sua filha Olga Bukhanovsky que, em 1999, foi escolhida como um dos 100 mais promissores psiquiatras jovens do mundo, durante uma competição promovida pela Associação Mundial de Psiquiatria em Hamburgo na Alemanha, atualmente é a presidente da clínica.

Em 1999, um interessante documentário, “Inside Story: The Russian Cracker”, sobre Bukhanovsky, foi ao ar pela rede BBC. O documentário mostrou o dia a dia de Bukhanovsky em sua clínica, inclusive com imagens de sessões de terapia com seus pacientes, destaque para sua conversa com o estuprador em série Misha.

Como dito acima, serial killers não são um fenômeno restrito a um local, raça ou gênero. Prova disso é que povos tão diferentes em seus modos de vida ou cultura, como os norte-americanos, russos, chineses e sul africanos, possuem uma taxa altíssima de incidência desses assassinos. E em Rostov, Bukhanovsky resolveu dar um singelo nome para o grande número de serial killers pegos na cidade após a captura de Andrei Chikatilo.

Andrei Chikatilo
Andrei Chikatilo
Após a prisão do “Açougueiro de Rostov”, uma verdadeira onda de assassinatos em série varreu Rostov e cidades adjacentes. O primeiro dessa onda de seriais killers foi preso ainda em 1989, ano em que Chikatilo ainda estava à solta, ele era Constantine Cheremukhin, “O Bárbaro”, que assassinou quatro adolescentes em Bataysk, uma cidade-satélite de Rostov. Pouco tempo depois foi a vez do “sucessor” de Chikatilo, Vladimir Muhankin espalhar o terror em Rostov. Ao ser preso, o “serial killer poeta” entregou 18 cadernos de poesias as autoridades de Rostov.

“A Besta de Taganrog” e seu fetiche por meias-calças pretas, Viktor Kuchmiy, “O Animal”, Alexander Krasnokutskiy, “O Matador de Senhoras”, e Andrei Seleznev, “O Eletricista”, foram outros que apareceram no rastro de Andrei Chikatilo e cujas histórias inundaram os tablóides de notícias russos. Posso dizer que após a prisão de Chikatilo, o que mais se via em TVs russas eram homens com os cabelos raspados dentro de jaulas de ferro sendo julgados pelo tribunal de Rostov.

Abaixo vocês irão ver alguns deles…

Constantie Cheremukhin

Constantine Cheremukhin é conhecido como o “Estripador da Floresta”. Cheremukhin atacou na mesma época em que Andrei Chikatilo vagava por Rostov e regiões em busca de vítimas. Duas vítimas de Cheremukhin, inclusive, foram confundidas por alguns investigadores do caso Estripador da Floresta como vítimas de Chikatilo. Assim como Chikatilo, Cheremukhin cortava os seios e os órgãos genitais de suas vítimas mulheres.

Nascido no final dos anos 30, Constantino Cheremukhin, assim como Chikatilo, pertenceu a geração das “crianças da guerra”, e passou por todas as dificuldades que uma guerra pode trazer. Fascinado por tecnologia, seu sonho na adolescência era ter uma moto, desejo que logo se estendeu a um carro. Ter um carro na pobre sociedade soviética da década de 1960 era sinônimo de status e riqueza. Não podendo ter um, Cheremukhin decidiu entrar para o mundo do crime. Sua primeira prisão aconteceu devido ao roubo de um carro. Contribuiu também para a sua vida criminosa a descoberta de que o seu pai, na verdade, não era o seu pai biológico. O homem que o criou, e que ele acreditava ser o seu pai, era estéril. Sua mãe o tivera com um dos seus amantes, descoberta que o fez despertar ódio pelas mulheres.

Mas o ódio contras mulheres não o impediu de casar com uma que conheceu na prisão. Decidido a se ajustar na vida, ele começou a trabalhar e mudou-se com sua esposa para a cidade de Bataysk. Pelo seu empenho, ganhou um carro da família, um belo Lada. E é com este mesmo Lada que Cheremukhin andava pelas ruas de Bataysk em busca de vítimas; meninas na pré-adolescência. Uma foi afogada, outra estrangulada, outra morta com uma chave de fenda… 

quatro mortes no total. Bukhanovsky o examinou em 1989, ano de sua detenção, e considerou-o são. Constantine Cheremukhin, “O Bárbaro”, foi executado em 1993 com um tiro atrás de sua orelha direita.


Yuri Leonidovich Tsyuman

O ano de 1990 foi bastante movimentado para a polícia de Rostov. Desesperados pela onde de crimes de um serial killer conhecido como O Estripador da Floresta, eles ainda tiveram que lidar com um outro serial killer, que estava cometendo bizarros assassinatos em Taganrog, uma das cidades satélites de Rostov-on-Don.

No início de 1990, o corpo de uma jovem mulher foi encontrado queimado dentro de sua própria casa. Ela estava amarrada e o médico legista concluiu que ela sofrera violência sexual e fora estrangulada. Em 13 de maio de 1990, foi a vez do corpo de uma estudante de 16 anos, Anna Linerberger, ser encontrado em um beco próximo a sua casa. Ela havia sido espancada, estuprada e estrangulada com sua própria blusa. Seu corpo nu, estava vestido apenas com uma meia-calça preta.

Duas semanas depois, Irene Revyakin, 15 anos, foi encontrada morta num terreno baldio perto de sua casa. Mais uma vez, o corpo nu estava vestido apenas com uma meia-calça preta. Parecia que a meia-calça preta era a assinatura de um serial killer.

Em setembro de 1990, Olga Kudimova, 20 anos, foi estuprada e morta perto de uma fábrica. Mais uma vez, meias-calças pretas estavam vestidas no cadáver nu. Após o quarto assassinato, o serial killer parou, mas voltou em 1992, quando fez sua quinta vítima, Olga Novikova. Bukhanovsky chegou a traçar um perfil psicológico da “Besta de Taganrog”, e dentre outras coisas, disse que o serial killer era um fetichista que obtinha prazer sexual ao colocar meias-calças pretas nas vítimas. Segundo Bukhanovsky, ele também poderia estrangulá-las com a mesma meia-calça.

Apesar do trabalho de Bukhanovsky, foi o serial killer quem cometeu um erro e facilitou o trabalho da polícia. Um detetive andava pela periferia de Taganrog quando percebeu vários homens espancando um outro. Ao aproximar-se, os homens lhe disseram que aquele homem ali caído no chão tentara puxar uma garota para um beco e esta começou a gritar histericamente. Era o fim para a Besta de Taganrog.

Ele era Yuri Leonidovich Tsyuman, 23 anos. Vindo de um lar violento, Yuri viveu na pobreza e era constantemente abusado pelos pais, dois alcoólatras crônicos. Sentia muita vergonha perante os vizinhos devido aos inúmeros escândalos dos seus pais. Apanhava do pai e era ameaçado de morte por sua mãe, caso a desrespeitasse. Pior do que isso foi o fato da sua mãe levar homens para casa e fazer sexo com eles na sua frente, durante a época em que seu pai estava preso por roubo.

Não nos surpreenderia que Yuri Tsyuman crescesse um homem paranóico e agressivo, principalmente quando ele tomava contato com algo muito comum entre os russos: a vodka. Devido à sua instabilidade psicológica, teve uma primeira experiência sexual desastrosa, fato que o acompanhou por toda sua vida. Yuri gostava bastante de filmes de terror, não perdia um, seus filmes prediletos eram os de maníacos assassinos, e isso foi algo que contribuiu negativamente para o que viria a seguir.

Após sua prisão, ele disse a Bukhanovsky que:

“Eu queria uma mulher, estuprada e morta. A manipulação das meias era um fator estimulante, as pernas das mulheres ficavam mais atraentes com as meias-calças. Quando ela estava morta, emoção e raiva diminuíam, sentia alívio.”

Yuri Tsyuman tentou simular que era insano, mas Bukhanovsky o considerou são, e mesmo mostrando arrependimento e pedindo misericórdia, ele foi condenado a morte. A pena foi comutada para prisão perpétua e ele atualmente está na prisão de Novocherkassk, a mesma onde Andrei Chikatilo, Anatoly Slivko, Constantine Cheremukhin e tantos outros seriais killers da região foram executados. Num programa de TV da rede russa HTB, em 2005, ele disse:

“É melhor a morte do que uma sentença de vida.”


Vladimir Anatolyevich Muhankin

Nascido em 22 de abril de 1960, Vladimir Anatolyevich Muhankin assustou Rostov em meados dos anos de 1990. Vindo de um lar esfigurado, sofreu abusos e desde cedo mostrou um comportamento criminoso. Como muitos psicopatas seriais killers, começou torturando animais na infância. Gostava de esfaquear gatos e galinhas. Também gostava de espancar cavalos e vacas. Ao entrar na adolescência começou a praticar pequenos furtos e ficava dias nas ruas. Nos seus primeiros 35 anos de vida, passou 18 anos na cadeia.

Em 1995, após passar uma temporada na prisão, começou uma onda macabra de assassinatos. Em dois meses, assassinou sete mulheres e um homem (algumas fontes dizem 11 mulheres e 1 homem). Gostava de dissecar os corpos de suas vítimas e muitas vezes dormia em sua cama com os órgãos retirados dos cadáveres. Em algumas ocasiões, deixava poemas nos locais dos crimes. O trecho de um pode ser lido abaixo:

“Aparecendo no céu, a lua é jovem,
As corujas choram em algum lugar,
Depois de dar à luz,
Você sempre levará alegria na vida,
Mas há sofrimento no mundo …”

Muhankin foi preso depois que uma vítima conseguiu escapar. Durante os interrogatórios, o serial killer se comportava de maneira provocativa, não expressou nenhum remorso por seus crimes e chegou a dizer que era um “discípulo de Chikatilo”. Mas ao mesmo tempo que dizia ser um discípulo do maior serial killer da história da Rússia, Muhankin dizia que Chikatilo era um “frango” perto dele. Seus crimes eram um reflexo do ódio que ele sentia por sua mãe. Ao matar mulheres, era o mesmo que matá-la.


Vladimir Vasilevich Krishtopa

O erro do serial killer ucraniano Vladimir Vasilevich Krishtopa foi se estabelecer em Rostov após fugir da Ucrânia após cometer quatro assassinatos em série. Ele não sabia, mas foi direto para as mãos de uma das mais especializadas polícias no mundo no que diz respeito a serial killers. E mesmo assim, ele ainda conseguiu cometer dois assassinatos em Rostov, antes de ser pego tentando matar a terceira.

Vindo de uma família de pais carinhosos e presentes, Krishtopa viveu uma vida de classe média na Ucrânia, tocava guitarra e parecia destinado a uma brilhante carreira na medicina, área a qual seus pais fizeram carreira. Mas havia algo de errado com ele, e ninguém percebeu isso. Como muitos seriais killers, para espantar os seus pensamentos, começou a beber. E foi embriagado que ele cometeu os seus seis assassinatos. 

Após estuprar, torturar e assassinar quatro mulheres na Ucrânia, ele se estabeleceu em Rostov. Em 17 de junho de 1995, assassinou sua quinta vítima. Um mês depois, a sexta. A casa caiu para o maníaco quando, em 06 de agosto de 1995, ele foi preso em flagrante tentando assassinar sua terceira vítima em Rostov.

Bukhanovsky o considerou são e o tribunal de Rostov condenou-o a morte, pena que posteriormente foi comutada para prisão perpétua. Em 2005, um documentário da rede de TV russa HTB intitulado “O Nascimento de um Maníaco” , o entrevistou na prisão.

“Ele entrou dentro de mim. Eu sei que se eu tivesse conhecido Bukhanovsky antes, teria sido curado. Estou 100 por cento certo disso”, disse ele sobre o psiquiatra Alexander Bukhanovsky.

Sobre seus crimes, Krishtopa coloca a culpa na bebida. “Mas eu bebi uma garrafa de vodka antes do meu primeiro assassinato, e então eu estrangulei minha vítima com uma jaqueta da Reebok” , diz ele.

No documentário, Bukhanovsky diz que muitos seriais killers bebem como uma forma de facilitar o assassinato.

“Você esquece que um assassino, muitas vezes, está num estado de embriaguez. Ele precisa matar em uma posição de esquecimento para sua alegria plena, imaculada por dúvidas morais. Ele é um senhor de um escravo. Ele não considera a vítima como um indivíduo. Assassinos múltiplos sentem uma relaxante e enorme tensão após o ato de matar, e isso cria uma auto-crença de que isso é necessário. Até mesmo serial killers tem um tipo de hierarquia e contorcidos limites morais”, diz Bukhanovsky.

“Diga a minha mãe e ao meu pai que eu os amo. Você sabe, ambos são médicos e eu não posso desfazer sua dor”, diz Krishtopa para o repórter ao fim de sua entrevista.


Roman Vladimirovich Burtsev

Kamensk é uma cidade pertencente a região de Rostov Oblast, e fica ao norte de Rostov-on-Don. Em 1993, estranhos desaparecimentos de crianças intrigaram as autoridades da região. Em setembro daquele ano, os irmaos Churilov Eugene, 12 anos, e Olesya Eugene, 7 anos, desapareceram sem deixar rastros. Uma grande investigação foi feita, mas nenhum vestígio dos irmãos foi descoberto. No dia em que o italiano Roberto Baggio errava um pênalti e o Brasil ganhava a Copa do Mundo dos Estados Unidos, 17 de julho de 1994, a adolescente Marina Alekseey, 12 anos, desaparecia. Quase um ano depois, em 23 de maio de 1995, foi a vez de Anya Kulinkinu, 09 anos, desaparecer. Passou-se mais um ano e, em julho de 1996, duas outras crianças desapareceram de Kamensky.

As investigações da polícia sobre os desaparecimentos eram complexas já que não haviam testemunhas. As crianças simplesmente desapareceram. A inteligência policial acreditava que elas poderiam ter sido vítimas de um maníaco, um serial killer, mas como ter certeza se nenhum corpo era encontrado?

As dúvidas foram sanadas no dia 20 de novembro de 1996 quando um pacato funcionário de uma fábrica da cidade, Roman Vladimirovich Burtsev, 25 anos, foi preso. Com muito custo, ele confessou o assassinato de seis crianças entre 1993 e 1996. Burtsev estuprava, torturava e asfixiava suas vítimas. Cuidadoso, ele enterrava as vítimas para que não fossem encontradas, mas cometeu um erro ao enterrar numa cova rasa sua última vítima. O corpo de Natasha Kirbabinoy, foi encontrado numa floresta e testemunhas lembraram de um jovem numa bicicleta que havia pedido uma pá emprestada.

Como muitos seriais killers, Burtsev era um homem acima de qualquer suspeita. Vindo de uma família aparentemente normal, era casado, não bebia, não fumava e tinha um currículo limpo na escola e exército. Mas por dentro tinha um mórbido interesse em crianças.

Alexandr Bukhanovsky o examinou e concluiu que Burtsev não sofria de doença mental, tampouco demência. No momento dos crimes, Burtsev não tinha qualquer anormalidade que afetasse sua capacidade de avaliar o que estava fazendo, ou seja, ele estava plenamente consciente dos seus atos e podia controlá-los. Como muitos seriais killers, Burtsev tinha complexo de inferioridade e a falta de carinho e amor durante sua infância criou uma espécie de ressentimento que o fez querer vingar de crianças.

Em 1997, Roman Vladimirovich Burtsev foi condenado à morte pelo tribunal de Rostov. Pena que mais tarde foi comutada para prisão perpétua.


Igor Elizarov

O caso de Igor Elizarov é muito interessante. Interessante porque, em sua infância, Igor foi um paciente do psiquiatra Alexander Bukhanovsky. Igor interrompeu o seu tratamento e, ao ficar adulto, tornou-se um serial killer.

* Não confunda Igor Elizarov com o “Igor orelhudo” citado anteriormente.

Igor Elizarov nasceu em 1979 e viveu toda sua vida em Rostov. Qual a brincadeira preferida do pequeno Igor quando criança? Matar e mutilar seus animais de estimação. Gatinhos, cachorros e os seus preferidos, os ouriços.

Ele gostava de empalá-los. Aos 12 anos, sua mãe ficou em estado de choque quando o pegou matando um gato e se masturbando ao mesmo tempo. Ela, claro, o levou a um psiquiatra. Quem? Alexander Bukhanovsky. Nessa época, 1992, Bukhanovsky já era nacionalmente conhecido pelo seu trabalho no caso Andrei Chikatilo, e a sua clínica era a única na Rússia a tratar de pessoas com problemas graves de saúde mental.

E Bukhanovsky conseguiu extrair os mais perversos desejos do garoto. Para o psiquiatra, Igor disse que tinha um desejo enorme em matar pessoas.
“Ele era acompanhado por dois especialistas, uma psiquiatra infantil e um psicoterapeuta. Ele era um excelente paciente, muito inteligente”, disse Bukhanovsky sobre Igor.

Sabendo do seu diagnóstico, Igor começou a estudar toda literatura disponível sobre psicopatas e serial killers. Certa vez, disse a Bukhanovsky sobre o seu medo de torna-se um deles. Com seu comportamento aparentemente sob controle, Igor decidiu abandonar o tratamento na Phoenix. Era o começo do seu fim.

Colocou fogo em várias lojas de Rostov, um comportamento comum a muitos serial killers, e tentou organizar um acidente ferroviário colocando pedras nos trilhos de um trem. Além disso, Igor começou a frequentar cemitérios da região e tinha prazer em acompanhar o funeral de mulheres.

Logo, ele passou para o passo seguinte. Não satisfeito em acompanhar os funerais, Igor começou a cavar as covas das mulheres recém enterradas para se masturbar em cima dos cadáveres. Ele voltou para a Phoenix e experimentou uma melhora. 

Deixou de ter um comportamento antissocial, formou-se em economia e até namorou sério com uma garota. Pensando estar bem, Igor mais uma vez decidiu largar seu tratamento e as drogas que usava.

Sua namorada o deixou e ele decidiu não trabalhar com economia, mas em outra área. Qual área? Funcionário de necrotério. Claro, assim ele poderia ficar mais perto de cadáveres. Começou a roubar dinheiro do necrotério e passou a beber vodka para espantar seus diabólicos pensamentos. E como muitos serial killers, ele estava bêbado quando assassinou sua primeira vítima, um mendigo bêbado que ele encontrou num cemitério de Rostov.

Um ano depois, ele estuprou e estrangulou um menino de cinco anos. Não preciso dizer que ele fez sexo com o cadáver do garoto. Mais um tempo depois e ele assassinou outra criança de 06 anos.

“Ele matava pessoas aleatórias para efeitos de necrofilia”, disse um trecho do processo do tribunal de Rostov.

O homem calmo e muito inteligente, surpreendeu o Juiz de Rostov, Boris Grigoriev. Por questões éticas, Bukhanovsky não entrevistou seu ex-paciente e outro psiquiatra considerou-o são, mas com transtorno de personalidade. Igor foi condenado a 15 anos de prisão.

“Por natureza, Igor Elizarov era um assassino. As pessoas acreditam que o diagnóstico de transtornos mentais típicos, como os presentes em serial killers, só podem ser diagnosticados em adultos. Isto é fundamentalmente errado. Serial killers e maníacos vem desde a infância. A doença começa quando há cruéis fantasias sádicas que ao longo do tempo tornam-se mais e mais violentas. Igor Elizarov é um exemplo de como um maníaco serial killer pode começar seu caminho sangrento desde muito cedo. Infelizmente, nossos estudos sobre essas pessoas ainda estão no início. Uma vez, em um programa de televisão, me perguntaram: ‘Quanto tempo você trabalhará com serial killers para saber como curá-los?’ Honestamente eu respondi: ‘Não sei’.” (Alexandr Bukhanovsky)


segunda-feira, 1 de junho de 2015

Serial Killers - Parte XI - Mitos Sobre Serial Killers Parte 4

 #4: Eles querem ser pegos


É uma crença popular que os serial killers secretamente querem ser pegos. Pelo menos para a maioria deles, entretanto isso simplesmente não é a verdade. Eles adoram o fato de matar muito. Serial killers ganham confiança, satisfação e ficam entusiasmados pelo seu sucesso, particularmente no início da sua carreira de matanças. 

Eles não são espertos desde o começo. Assim como os criminosos novatos, serial killers não tem experiência quando eles comentem seu primeiro assassinato; além disso eles fantasiam sobre isso por um certo tempo. A logística envolvida no cometimento do assassinato e na eliminação do corpo pela primeira vez são complicadas e requerem um planejamento meticuloso. Serial killers novatos devem aprender como marcar, abordar, controlar, matar e eliminar suas vítimas sem serem detectados.

A curva de aprendizagem para os novatos assassinos em série é muito íngreme, de fato. Serial Killers infames e prolíficos como Jeffrey Dahmer e Joel Rifkin afirmaram que o primeiro assassinato foi o mais difícil para eles. Serial killers ganham  valiosa experiência e confiança ca cada novo e bem sucedido assassinato. 

Ao longo do caminho, eles aperfeiçoam todas as suas habilidades e técnicas enquanto minimizam problemas e evitam erros críticos. Em outras palavras, com a experiência serial killers ficam melhores e melhores nesse negócio de matar.

As habilidades e a confiança conquistadas durante a experiência tornam os serial killers muito difíceis de serem capturados. Conforme continuam operando e evitando a captura, serial killers  se tornam incrivelmente encorajados e fortalecidos. Eles saboreiam suas habilidades para matar e evitar a detenção, e chegam a acreditar que nunca serão apreendidos. Tal fortalecimento pode fazer com que os serial killers corram mais riscos em seus "trabalhos". 

Ao aumentar os fatores de risco em seus homicídios, como matar durante o dia em vez de à noite, assassinos em série podem aumentar a sua excitação, mas tal risco aumentado também pode levar a sua apreensão pelas autoridades de aplicação da lei, se/quando eles cometem erros ou ocorre o inesperado .

Serial killers prolíficos que permanecem indetectados por longos períodos de tempo podem começar a pegar atalhos e se tornarem imprudentes ou mesmo negligentes. Um clássico exemplo de um serial killer veterano que se tornou desleixado é Joel Rifkin, o serial killer  mais prolífico de todos os tempos no Estado Nova York, que assassinou 12 prostitutas no início dos anos 1990.

Rifkin foi inesperadamente e duramente pego quando a sua caminhonete Mazda foi parada por um policial estadual por não ter a placa traseira. Ao se aproximar do caminhão, a polícia estadual sentiu o cheiro inconfundível de morte e descobriu o corpo em decomposição da última vítima de Rifkin sob uma lona na parte de trás do caminhão. Quando questionado sobre o corpo, Rifkin friamente respondeu, “Ela era uma prostituta. Eu peguei ela na Rua Allen em Manhattan. Eu fiz sexo com ela. Então as coisas ficaram ruins e eu estrangulei ela. Você acha que eu preciso de um advogado?".

É simplesmente impreciso dizer que os serial killers querem ser pegos. A maioria dos serial killers "amam demais o seu trabalho" para que isso seja verdade. Às vezes, entretanto, serial killers poderosos e encorajados acreditam que não podem ser pegos e começam a correr riscos desnecessários a fim de aumentar sua excitação, e isso pode levar a sua apreensão.

Em outras palavras, qualquer serial killer, não importa o quão meticuloso ele seja, se ele operar por um tempo longo o suficiente cometerá um erro que pode resultar na sua prisão. 

Artigo inteiramente traduzido, pode ser encontrado em:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS! ( 29/05/2015 - 05/06/2015)


05/06/2015

- APAV quer estatuto de vítima previsto no Código de Processo Penal
Associação considera falta de estatuto uma lacuna no ordenamento jurídico português


A APAV quer um estatuto para as vítimas de crime, uma lacuna no ordenamento jurídico português que a associação espera ver corrigida com a transposição da diretiva europeia dos direitos das vítimas, processo que tem de ser concluído até novembro. 

 A diretiva europeia, que existe desde outubro de 2012, foi criada depois de, em 2001, uma decisão quadro não ter tido o sucesso esperado. Tal como explicou à Lusa um assessor técnico da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), trata-se de um instrumento legal vinculativo para os Estados-membros, no qual “a União Europeia preconiza um conjunto bastante alargado de direitos das vítimas de crimes”, sendo que todos os países têm de transpor esta diretiva até novembro deste ano, algo que Portugal ainda não fez.

 “Uma vez que há esta diretiva para transpor, a APAV entendeu dar um contributo para essa transposição”, explicou Frederico Moyano Marques, acrescentando que esse contributo está refletido num documento que vai ser apresentado hoje de manhã, intitulado “Para um estatuto da vítima em Portugal: Direitos mínimos das vítimas de todos os crimes”. 

Para a APAV, uma das lacunas do atual ordenamento jurídico português é a falta de um estatuto da vítima de crime, algo que a associação espera que seja mudado com a transposição da diretiva. “Se olhar para o nosso Código de Processo Penal, o arguido tem um artigo onde se diz quais são os seus direitos e os seus deveres, a testemunha tem um artigo onde se diz quais são os seus direitos e os seus deveres, a parte civil, o lesado também tem, mas a vítima, enquanto vítima de crime, não tem o seu estatuto, ou seja, o seu conjunto de direitos e deveres definidos”, apontou Frederico Marques. Nesse sentido, a APAV quer que passe a constar, no Código de Processo Penal, o conjunto de direitos e de deveres que a vítima de crime tem no âmbito do processo penal.


De acordo com o responsável, outra das lacunas tem a ver com a necessidade de evitar os contatos entre a vítima e o arguido, sempre que possível, em qualquer espaço em que decorra uma diligência processual.

 “Isto, em Portugal, está apenas previsto, de forma excecional, para as chamadas vítimas especialmente vulneráveis. A diretiva vem-nos exigir que seja um princípio regra para toda e qualquer vítima de crime”, apontou. Em matéria dos direitos das vítimas, Frederico Marques apontou que o direito à informação é o primeiro, sublinhando que, sem ele, “a vítima não faz a mínima ideia de quais são os restantes”. “O que se passa todos os dias nas nossas esquadras, nos nossos postos policiais, nos nossos serviços do Ministério Público, é que a esmagadora maioria das vítimas de crime, que se dirijam a um destes serviços para denunciar um crime, sai destes serviços sem qualquer informação acerca do que se vai passar a seguir, acerca de quais são os seus direitos, acerca de quais são os serviços de apoio a que pode recorrer”, adiantou, com exceção para as vítimas de violência doméstica.

 Por outro lado, adiantou que, em muitos casos, as autoridades policiais não passam um comprovativo de apresentação de denúncia de crime à pessoa que apresenta queixa, apesar de isso já estar previsto na lei nacional. “Este é também um direito que falha muitas vezes”, sublinhou. Também ao nível dos serviços de apoio há falhas e, segundo o assessor técnico da APAV, “em Portugal, apenas 5% das vítimas de crime é que efetivamente acedem a serviços de apoio”. 

 Na opinião do técnico, isto acontece porque “não há um sistema de encaminhamento das autoridades do sistema penal para serviços de apoio à vítima”, sendo que, na maior parte dos casos, nem há informação sobre esses serviços. A transposição da diretiva europeia tem de estar concluída até ao dia 16 de novembro, sob pena de aplicação de sanções, mas Frederico Marques admite algum ceticismo, já que Portugal teve três anos para a transpor e ainda não o fez. Pessoas com deficiência vítimas de crime não têm materiais informativos As pessoas com deficiência vítimas de crime não têm materiais informativos adaptados às suas especificidades, diz a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que sugere que a informação seja adaptada às pessoas cegas, surdas e com deficiências intelectuais. 

 As propostas da APAV constam do documento “Para um estatuto da vítima em Portugal: Direitos mínimos das vítimas de todos os crimes”, que a associação apresenta hoje e que representa um contributo no sentido de ajudar Portugal a transpor a diretiva europeia dos direitos das vítimas, processo que tem de estar concluído até novembro. 

 No documento, a que a Lusa teve acesso, a APAV refere que as pessoas com deficiência que sejam vítimas de crime são confrontadas com “a ausência de materiais informativos adaptados às suas especificidades”, quer estejam em causa deficiências físicas, quer intelectuais. 

“Os materiais genéricos existentes não são, em regra, acessíveis a estas vítimas”, sendo “notória a falta de procedimentos pensados para saber como informar e lidar com pessoas com deficiência intelectual”. A APAV pede, por isso, que as autoridades policiais e judiciárias sejam alertadas para a importância da informação prestada a estas pessoas, para que seja “especialmente bem descodificada, mas não infantilizada”. 

 Em relação às pessoas com deficiência intelectual, a APAV aponta que se coloca também o problema do tempo judicial, no decorrer do processo penal, defendendo que “deveriam ser consideradas em sede de prestação de declarações, para memória futura”. “Por força da sua incapacidade, poderão não conseguir relatar, algum tempo após o facto criminoso ter ocorrido, o que lhes aconteceu”, justifica a associação. 

No que diz respeito às pessoas cegas, propõe a criação de materiais informativos em Braille e em suporte digital, de forma a “garantir que todas as vítimas recebam informação escrita sobre os seus direitos”. Pede também, para quem não conhecer a linguagem Braille ou não tiver acesso a meios tecnológicos, que a informação seja disponibilizada em formato áudio. Em relação às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, apesar de a lei processual penal já prever mecanismos de garantias de comunicação, a APAV lembra que “é especialmente importante garantir a qualidade da interpretação”. “Outro ponto essencial é a eliminação de barreiras arquitetônicas, problema que é premente resolver em Portugal e que vai muito além dos edifícios de entidades do sistema de justiça”, alerta a APAV. 

Pede também a associação, que as autoridades policiais e judiciárias tenham formação quanto à forma como deverão proceder a interrogatório, quando perante pessoas com deficiência. As propostas da APAV também vão ao encontro das pessoas mais idosas e das crianças e, em relação às primeiras, a associação defende que o regime jurídico e de proteção é insuficiente. No entender da APAV, deveriam ser criados mecanismos que facilitem o contacto com estas pessoas e promovam a denúncia por parte delas. “É essencial flexibilizar os procedimentos de denúncia e apresentação de queixa, designadamente perante a impossibilidade de deslocação da vítima”, lê-se no documento. 

Sugere que as competências das Comissões de Proteção às Crianças e Jovens (CPCJ) sejam alargadas, de modo a “abarcar outras populações vulneráveis”. No que diz respeito às crianças, é entendimento da APAV que também falta informação específica, com linguagem adaptada aos mais pequenos. A APAV sugere ainda que seja adotado um guião específico, com todas as perguntas que sirvam potencialmente todas as necessidades dos vários processos em que a criança esteja envolvida, para reduzir ao mínimo o número de inquirições. 
Fonte: TVI24



03/06/2015

- Mais de um terço dos presos do país não sofreu condenação, diz estudo 
O perfil do preso no Brasil é jovem (abaixo de 29 anos), negro, com ensino fundamental incompleto e sob acusação de crimes patrimoniais. Em mais de um terço dos casos, eles estão encarcerados sem qualquer julgamento. Os dados fazem parte do Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3/6). O estudo, com dados relativos a 2012, mostra que do total de 515.482 presos no Brasil, 38% é formada por provisórios, ou seja, pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas — outros 61% dos presos eram condenados e 1% estava sob medida de segurança.  
Em relação aos presos condenados, 69% destes estava no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto. O levantamento aponta também que entre 2005 e 2012 a população prisional do Brasil cresceu 74%. O número absoluto de presos no País era 296.919 em 2005. Segundo o estudo, entre os apenados, 29,2% estava cumprindo de quatro a oito anos de prisão, sendo que outros 18,7% cumpriam, em 2012, pena de até quatro anos de prisão. Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. 

Prisões desnecessárias 
 Em um sistema carcerário superlotado, diz o estudo, 18,7% dos presos não precisariam estar dentro de presídios porque estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas, como uso de tornozeleiras eletrônicas. 

“Isto deve estar relacionado ao alto número de presos que ainda aguarda julgamento, às tendências punitivistas dos operadores da justiça criminal, às deficiências no exercício do direito de defesa e às deficiências na função fiscalizadora do Ministério Público”, afirma o estudo.

 O estudo recomenda que o Ministério Público e Tribunais de Justiça monitorem a permanência de presos provisórios nas unidades penitenciárias, em especial os jovens, como medida para reduzir a vulnerabilidade deste público às condições precárias do encarceramento e ao assédio das organizações criminais. 

Falta de assistência 
 O estudo destaca que uma das principais dificuldades do sistema prisional brasileiro é a ausência de assistência jurídica para a população encarcerada. E cita que não são raras as notícias de pessoas que permanecem presas mais tempo do que deveriam ou ainda aquelas que passam meses, e às vezes, anos presas sem nenhum contato com um defensor. 

“Iniciativas como os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguem amenizar um pouco esta situação, no entanto, somente a consolidação e o fortalecimento de um órgão institucional de assistência jurídica pode converter este cenário”, diz. 

O estudo, de autoria da pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, é uma publicação do Plano Juventude Viva, que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica. A divulgação foi feita pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil. 

Foram utilizados dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) e os dados referentes aos adolescentes em medidas socioeducativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, obtidos junto ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 
Marcelo Galli é repórter da revista Consultor Jurídico. 
Fonte: Revista Consultor Jurídico


- Adolescentes serão jogados em masmorras medievais

 ‘Levar jovens para dentro de prisões superlotadas e desumanas, ao invés de reduzir, alimentará ainda mais o ciclo vicioso da violência’ A crise de segurança que vivemos não começou agora. É fruto do histórico descaso político com que o tema é tratado: fórmulas simplistas aliadas à soluções populistas, que se preocupam mais em responder a um desejo de vingança do que em resolver o problema. A discussão sobre a redução da maioridade penal não é diferente. Mas foquemos na pergunta que preocupa a sociedade: reduzir a maioridade penal irá contribuir para a redução de violência e criminalidade? A resposta é não. Levar jovens para dentro de prisões superlotadas e desumanas, ao invés de reduzir, alimentará ainda mais o ciclo vicioso da violência. 

O Brasil já é o terceiro maior encarcerador do mundo, com déficit de vagas no sistema prisional que ultrapassa a marca dos 226 mil, e mais de 200 mil mandados de prisão em aberto. A escalada de prisões na última década não resultou em diminuição de criminalidade. Prendemos muito e prendemos mal. Os índices de reincidência do sistema prisional adulto chegam a 70%, contra 20% do sistema socioeducativo para adolescentes de 12 a 18 anos. Nos dois sistemas de restrição de liberdade, o adulto e o juvenil, estamos longe de ter programas efetivos de reinserção social. Além disso, prender é muito mais caro que educar. São gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso nos sistemas estaduais. 

Enquanto um aluno do ensino médio custa nove vezes menos, cerca de R$ 2,3 mil por ano. Retirar adolescentes do sistema de medidas socioeducativas, que já prevê internação por até três anos, e passá-los para o penitenciário é perder a chance de impactar positivamente na vida desses jovens. Aprovada a redução, adolescentes serão jogados em masmorras medievais, de onde é difícil um ser humano sair melhor do que entrou. E lembrem-se: esses jovens voltarão à sociedade. A chave para diminuir a criminalidade é investir na melhoria das instituições de Segurança pública, e prisionais, e em políticas eficazes de prevenção da violência e de reinserção de egressos. A redução da maioridade penal é cara, ineficaz e só reduz as chances de recuperação. *Ilona Szabó de Carvalho é diretora-executiva do Instituto Igarapé. 
Fonte: O GLOBO



01/06/2015

- Parceria entre a Childhood Brasil e o Canal Futura rende séries de vídeos sobre a exploração e o abuso sexual


Em parceria com a Childhood Brasil – que entra com o apoio técnico ao conteúdo -, o Canal Futura criou as séries “Que exploração é essa?” (em 2009) e “Que abuso é esse?” (em 2014) para abordar o tema: violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

As narrativas fazem uso da linguagem lúdica para tratar de uma das mais graves violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 1990, e aprofundar os debates sobre o tema.

Os programas contam histórias com o uso de marionetes, intercaladas com depoimentos de especialistas e autoridades que falam sobre a real gravidade do problema e da importância de enfrentá-lo coletivamente, a partir da sensibilização da sociedade como um todo.

Organizações da rede de proteção também tiveram importante contribuição no apoio técnico da revisão do conteúdo.

Que exploração é essa?

Produzido pela Casa de Cinema de Porto Alegre, a série foi desenvolvida utilizando a técnica de manipulação de bonecos em cinco episódios de sete minutos, e retrata a viagem de um caminhoneiro ao lado de seu filho.

Ao percorrer as estradas brasileiras, a dupla se depara com diversas situações de exploração sexual de crianças e adolescentes como no turismo, abuso de poder, abuso online e pornografia infantil na internet, e aliciamento de crianças e adolescentes.


Que abuso é esse?

Durante a semana do Dia Mundial dos Direitos Humanos, em dezembro de 2014, o Canal Futura estreou “Que Abuso é Esse?”. Com oito episódios, a série tem como protagonistas três personagens de marionetes – a professora Elvira, o agente de saúde Damião e a dona de casa Neusa.

Ao final de cada programa, informações sobre o Disque 100 são divulgadas, para estimular o seu uso e ressaltar sua importância. Esse material contou com o apoio da Fundação Vale e UNICEF.

Nos próximos dias serão publicados, no site da Childhood Brasil e em suas redes sociais, os pequenos filmes das duas séries.
FONTE: CHILDHOOD


- Alteração pontual no ECA é suficiente para responsabilizar adolescentes

Atualmente, estão em debate na Câmara (PEC 171/1993) e no Senado (PEC 33/2012) e vários Projetos de Emenda Constitucional (PEC) que visam a redução da maioridade penal. Por um lado, a proposta possui grande apoio da população. Uma pesquisa do Datafolha em São Paulo aponta que 87% da população apoia a redução da maioridade penal. Por outro lado, juristas, cientistas sociais e os movimentos sociais são contra a proposta. Afinal, quem tem razão?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualmente em vigor, prevê a possibilidade de responsabilização de todos os adolescentes (entre 12 e 18 anos, artigo 2º do ECA) que cometerem atos infracionais equivalentes a um crime ou contravenção (artigos 103 e 104 do ECA). Para os atos infracionais mais graves, é possível a aplicação da medida socioeducativas de internação por seis meses (artigo 121, parágrafo 2º do ECA), prorrogável até o limite de 3 anos (artigo 122, parágrafo 1º do ECA) ou até que o adolescente complete 21 anos (artigo 121, parágrafo 5º do ECA). Antes da sentença, o adolescente pode ser internado provisoriamente pelo prazo máximo de 45 dias (artigo 108 do ECA), improrrogáveis.

A aplicação da internação é excepcional e somente ocorrerá (artigo 122 do ECA) nos casos em que (I) o ato for cometido “mediante grave ameaça ou violência a pessoa”; (II) houver “reiteração no cometimento de outras infrações graves” e (III) “por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta”.

O encarceramento é uma medida excepcional até mesmo no direito penal e processual penal, o sistema que se aplica aos maiores de 18 anos. A possibilidade de segregação de um adolescente por até 3 anos é para a grande maioria dos casos, claramente, uma medida muito severa. Por que, então, tanto clamor social pela redução da maioridade penal?

O ECA, ao contrário do que dizem os críticos, é uma lei avançada e vem contribuindo de muitas maneiras para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes nas mais variadas áreas: na adoção, na regulação do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, da Justiça e da Promotoria da Infância e da Juventude e em tantas outras. Como toda lei, não é perfeita e pode apresentar soluções que sejam inadequadas em um determinado momento.

No caso da responsabilização do adolescente pela prática de atos infracionais, o ECA é uma lei que possibilita uma maior margem de discricionariedade na aplicação de medidas de acordo com a situação do adolescente em um determinado momento de vida e a gravidade do ato, dentre outras circunstâncias. Para a maior parte dos atos infracionais, as medidas que prevê são justas e suficientes. Um adolescente que furta (e depois devolve) um tênis de um colega pode ser responsabilizado com prestação de serviços à comunidade (artigo 112, inciso III do ECA) ou advertência (artigo 112, inciso I do ECA), por exemplo. Outro caso, um adolescente que, aos 13 anos, mal orientado, comete vários atos infracionais graves, equivalentes ao crime de roubo (sem ferir ninguém, mas com uso de arma de fogo), estaria, segundo o Código Penal, sujeito a uma pena mínima de 4 anos aumentada de um terço até a metade por cada crime (a depender da regra de concurso aplicável ao caso). Poderia, portanto, ficar muitos anos preso, todo o início de sua vida adulta, ainda que, logo depois do ato infracional se arrependesse, deixasse de cometer ilícitos, voltasse a frequentar a escola, se relacionasse bem com a família, com os amigos e com a comunidade. No modelo atualmente vigente, poderia ficar alguns anos internado (até 3 anos) ou ser liberado logo, se realmente se reintegrasse. Qual o sentido de deixar um adolescente “preso” por tantos anos se já está recuperado?

Para alguns casos, porém, o sistema de responsabilização do ECA parece ser insuficiente: para crimes muitos graves, especialmente quando há reiteração da conduta. Dois casos, que se notabilizaram, demonstram que a responsabilização com a aplicação de medida de internação por até três anos pode ser insuficiente. O caso Champinha, em que um adolescente, juntamente com outros maiores de idade, matou e estuprou um casal de jovens. O outro é o do médico vítima de latrocínio que faleceu após ser esfaqueado supostamente por adolescente enquanto andava de bicicleta na Lago Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro. De fato, para atos infracionais muito graves, especialmente se reiterados ou em concurso, o sistema de responsabilização do ECA pode ser muito brando. A população se identifica com as vítimas. A certeza de que adolescentes estarão em liberdade no máximo em 3 anos (se forem internados, porque se fugirem e aparecerem ao completar 21 anos, não poderão mais ser responsabilizados) pode gerar em casos muito graves justa revolta. A primeira e mais fácil solução para o problema é então reduzir a maioridade penal. Mas será mesmo essa a solução para o problema?

Caso seja reduzida a maioridade penal, a imediata consequência será a colocação de todos os adolescentes que cometerem crimes (entre 16 e 18 anos, por exemplo, a depender da idade que se passasse a adotar) e forem presos (provisória ou definitivamente) no sistema penal brasileiro. Os presídios brasileiros são reconhecidos nacional e internacionalmente pelas péssimas condições (na maioria dos casos violadora dos direitos humanos), pela superlotação e também por serem verdadeiras escolas do crime. Reduzida a maioridade, um adolescente preso passaria imediatamente a conviver com adultos e, pela sua fragilidade física e psicológica, seria facilmente cooptado e submetido à vontade dos criminosos mais experientes. Nesse novo modelo, diferentemente do atual em que o adolescente realiza atividades pedagógicas (artigo 123, parágrafo 1º do ECA), passaria, facilmente, a ser treinado no mundo do crime. Pior ainda: adolescentes presos em flagrante por crimes de menor gravidade, um furto simples de uma bicicleta ou até de uma chinela, irão para a cadeia e serão imediatamente treinados numa escola mais sofisticada do crime.

Há muitos argumentos contra a redução da maioridade no Brasil e no direito comparado, embora exista vários também a favor. No caso brasileiro, contudo, não se pode analisar o problema sem verificar a atual situação do sistema penal e do sistema carcerário. A superlotação só tem aumentado (563.526 presos atualmente segundo o CNJ) e as condições péssimas dos presídios (medievais, segundo o atual ministro da Justiça) são, com razão, reconhecidas por diversas autoridades.

Afinal, reduzir a maioridade penal no atual sistema carcerário brasileiro significaria desistir dos adolescentes mais cedo e simplesmente jogá-los aos leões. Se a finalidade da alteração é aplicar penas “mais justas” ou minorar o problema da criminalidade, a redução da maioridade não é a solução. Ao invés de enfrentar o problema da responsabilização em casos graves, vai preparar os adolescentes mais cedo para a vida do crime.

Um caminho para a solução do problema poderia ser a responsabilização dos adolescentes com prazos maiores de internação apenas para atos infracionais (equivalentes a crimes) mais graves (com cuidadosa regulação no ECA) quando o adolescente for suficientemente maduro para compreender a sua ação. Essa é a solução adotada na Alemanha no denominado direito penal juvenil, Jugendstrafrecht, aplicável para adolescentes entre 14 e 18 anos (parágrafo 3º do Jugendgerichtsgesetz, doravante JGG) apenas para aqueles que no momento do ato forem, segundo o seu desenvolvimento moral e intelectual, suficientemente maduros para compreenderem os seus atos (parágrafo 3º JGG “wenn er zur Zeit der Tat nach seiner sittlichen und geistigen Entwicklung reif genug ist”).

No denominado direito penal juvenil alemão (para jovens de 14 até 18 anos), é possível que seja aplicada a privação da liberdade por até até 10 anos (parágrafo 18, I JGG) apenas para crimes mais graves se ele for, no momento do cometimento do ato, maduro o suficiente para compreendê-lo e agir de acordo com esse entendimento (parágrafo 3º do JGG).

O prazo de até 10 anos (parágrafo 18, I JGG) se aplica apenas para os crimes que sejam tão graves que a pena no direito penal (aplicada para os maiores de 18 anos) seja maior do que dez anos. Para os jovens, a regra geral é a privação da liberdade de seis meses até cinco anos (parágrafo 18, inciso I JGG).

A simples transplantação de sistemas estrangeiro não é uma solução, mas certamente podemos aprender com eles se observarmos cuidadosamente a realidade brasileira. No Brasil, atualmente a redução da maioridade penal é uma solução fácil (mas equivocada) para um problema real e complexo. Ao invés de melhorar o sistema, tende a piorá-lo: aumentando superlotação dos presídios e aprimorando mais cedo adolescentes na vida do crime, quer seja autores de atos graves, quer seja de menor gravidade ou até de bagatela. 

Uma melhor solução seria uma que, à semelhança do sistema adotado na Alemanha, possibilite um prazo maior de privação de liberdade do adolescente apenas nos casos do cometimento de atos infracionais mais graves. O prazo poderia variar, embora deva ser sempre menor do que o prazo previsto no sistema penal. O prazo máximo de 10 anos (ou menor) seria um limite razoável para casos realmente graves para os autores de homicídios e latrocínios, por exemplo.

Ainda para os casos mais graves, é importante também que se analise a situação do adolescente e que se respeite “à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento” (artigo 121, caput do ECA). Por isso, é importante que se verifique se o adolescente é capaz compreender o ato no momento em que o praticar e determinar-se de acordo com esse entendimento, conforme critério adotado no direito alemão e no Código Penal brasileiro (para outra situação). A instituição de referido critério, contudo, exigiria uma regulação cuidadosa e, caso instituída, fosse acompanhado da ampliação da estrutural judicial para proceder a sua análise por equipe interdisciplinar sob pena de se tornar um critério sujeito a arbitrariedades.

Uma alteração pontual no ECA, inspirada parcialmente no direito alemão, poderia contribuir para resolver algumas lacunas do sistema para os adolescentes que cometem atos muito graves. De fato, é necessário reformar o ECA no que tange à responsabilização por atos graves e o amplo apoio da população à diminuição da maioridade aponta para essa direção.

O discurso público deve, porém, ser pautado por escolhas racionais que queiram resolver o problema de acordo com o contexto local. Uma panaceia (a redução da maioridade) que se apresenta como uma única e simplista solução para o problema (one size fits all) não o resolverá. A maioridade poderia ser diminuída de 18 para 16. Por não ser a solução para o problema, não tardaria até que se propusesse uma diminuição para 14 e, outro dia, para 12. Nessa histeria, poderíamos terminar prendendo até crianças. O problema, contudo, tenderia a piorar com a iniciação mais cedo dos jovens na vida do crime nas funestas celas das cadeias e dos presídios brasileiros.

A alteração pontual do sistema de responsabilização por ato infracional já seria é mais do que suficiente para resolver o problema da responsabilização dos adolescentes. Se o que se deseja é tornar o sistema mais justo e eficiente para todas as partes envolvidas (vítimas, autores, famílias), esse é o caminho. Para fazer uma reforma que apenas irá piorar o sistema, é melhor deixar tudo como está. Caso se deseje se fazer uma reformar que se proponha a enfrentar os problemas, é hora de discutirmos mais cuidadosamente todas as soluções possíveis. O aumento (mitigado, até mesmo jovens entre 18 e 21 anos também há penas minoradas) do prazo de responsabilização para atos infracionais graves de acordo com a capacidade de o adolescente compreender o ato ilícito e determinar-se segundo esse entendimento a ser analisada em cada caso seria uma solução mais adequada.
Fonte: Revista Consultor Jurídico



29/05/2015

- Garotas internadas sofrem o mesmo que adultos na prisão, diz estudo

 As medidas socioeducativas de internação para adolescente do sexo feminino não cumprem os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e, na prática, reproduzem os problemas do sistema prisional não somente por violações aos direitos fundamentais da pessoa privada de liberdade, mas por ser uma ramificação do sistema penal. As conclusões são de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Uma equipe de professoras e alunos da instituição, junto ao Grupo Asa Branca de Criminologia, entrevistou jovens, agentes socioeducativos e funcionários da equipe técnica de seis instituições de internação localizadas no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará. Diante desse quadro, diz a pesquisa, persistem violações aos direitos humanos na execução das medidas por conta de deficiências de estruturas físicas de abrigo, ausência da visita íntima, problemas referentes à escolarização, disciplina interna, higiene, saúde e maternidade. A situação ocorre ainda que o número de internadas em relação aos rapazes seja bem menor: de acordo com os últimos dados nacionais oficiais, enquanto eram contados 11.463 meninos internados, o número de meninas estava em 578. 

Sem defesa 

O estudo também aponta que muitas adolescentes não tiveram como se defender satisfatoriamente no curso do processo que levou até a internação, e relatam também não conhecer a sua real situação jurídica, demonstrando enorme ansiedade com a possibilidade de saída. Em uma unidade do Pará, por exemplo, várias adolescentes disseram que não chegaram a ter qualquer contato com advogados ou defensores, salvo no dia da audiência de seu processo. Algumas afirmaram que há descontentamento da equipe com o comparecimento desses profissionais à unidade. Em outra unidade, em São Paulo, nenhuma adolescente entrevistada possuía advogado particular, mas relataram a presença de defensor público. 

Sem preparo 

A pesquisa aponta que as unidades não estão preparadas para lidar com questões de gênero das adolescentes do sexo feminino. “A equipe de funcionários, desde os agentes socioeducativos até a equipe técnica, não têm preparação ou suporte estatal necessário e suficiente para lidar com os conflitos da adolescência, as questões específicas de gênero", relata o estudo, segundo o qual os agentes se limitam a usar a técnica do disciplinamento, da ameaça e da violência como as formas de gerenciar os conflitos da unidade. A maioria das meninas entrevistadas são negras, pobres e com envolvimento com o tráfico de drogas, seja por relacionamento amoroso ou pelo trabalho como “mulas” ou “olheiras”. Quando sentenciadas por homicídio, não raro foram motivadas a cometer o crime após serem vítimas de violência sexual. Na comparação com os adolescentes infratores, ficam mais tempo internadas do que eles mesmo tendo cometido a mesma infração. De acordo com a pesquisa, boa parte das meninas internadas praticaram crimes em um ambiente cercado de violência e vulnerabilidade social. 

Sem espelho 

 De acordo com o artigo 68 da Lei 12.594/12, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), é assegurado ao adolescente casado ou que viva união estável o direito à visita íntima. Na prática, contudo, as meninas, diferentemente dos meninos, não desfrutam desse benefício e, em algumas unidades, não podem nem se olhar num espelho. Algumas instituições proíbem também abraçar ou tocar umas às outras. “Infelizmente, a lógica dessas instituições é semelhante à das cadeias para adultos”, diz a coordenadora da pesquisa, Marília Montenegro. 

 Sem registro 

Conforme a pesquisa, poucas adolescentes tiveram acesso ao seu Plano Individual de Atendimento (PIA). O plano de cada interna deve conter, além dos dados de registro, a gestão das atividades a serem desenvolvidas com ela e a previsão de saída da adolescente da instituição. A maioria sequer sabia no que consistia o plano e, em alguns Estados, o instrumento não é elaborado de forma sistemática. O ECA prevê a elaboração do plano para o cumprimento de medida socioeducativa (seja em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação). “É um desmanche total do que prevê o ECA. Se o Estado não se prontifica sequer a conhecer as meninas, então, de fato, o que ele vem fazendo é tão somente punir”, avalia a pesquisadora. Clique aqui para ler o estudo. 
FONTE: Revista Consultor Jurídico


- Eficácia do monitoramento eletrônico de presos divide opiniões na Câmara 

Alguns juristas cobraram nesta quinta-feira (28), em debate na Câmara dos Deputados, a aplicação das leis de monitoramento eletrônico de presos (12.258/10) e de acusados (12.403/11); outros, no entanto, disseram que o uso da tecnologia não evita crimes, principalmente se desassociada da função social do Estado. Já empresas do ramo de monitoramento de detentos e presídios afirmaram que o sistema é seguro e diminui gastos públicos com encarcerados. O assunto foi abordado no seminário "Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões", no auditório Nereu Ramos. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).

 A procuradora da República Raquel Dodge declarou que é possível aprimorar o trabalho dos magistrados e dos membros do Ministério Público se a legislação de monitoramento for aplicada na sua integralidade. “Muitos presos hoje estão encarcerados à espera de julgamento. Com a tecnologia, poderiam, conforme o caso, ser monitorados do lado de fora da cadeira", argumentou. Por sua vez, o juiz Robson Barbosa de Azevedo, da 3º Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, sustentou que a tecnologia não impede que um crime possa acontecer. Ele defendeu uma política pública específica para os casos de presos monitorados. “O sistema de alerta vai gerar o quê? Como o nome diz: um aviso. Mas será que isso coíbe o criminoso de praticar delitos em um ‘saidão’ ou na progressividade da pena (regime aberto ou semiaberto)?” indagou. “Na minha opinião, não haverá condições de se tomar providências, porque o preso terá rompido a tornozeleira. A tecnologia só tem de ser desenvolvida se atender à nossa função social”, completou. 

Empresas Também foram convidados para a reunião representantes de empresas de tecnologia responsáveis pelo monitoramento eletrônico de presos e da segurança interna de presídios. Eles garantiram que o sistema é seguro, como explicou o diretor da Spacecom S.A, Nathaniel Bloomfield, que demonstrou como funciona a tornozeleira eletrônica. “Os equipamentos são confiáveis; você tem acesso ao histórico de todo o rastreio, da relação dos presos, das violações praticadas”, declarou. Segundo Bloomfield, o Estado pode economizar muito dinheiro ao adotar o sistema eletrônico de monitoramento. “É mais barato do que manter o cara encarcerado. Se analisar toda infraestrutura que há por trás de um presídio, você vai vê que a tornozeleira é bem mais econômica”, sustentou.

 CPI do Sistema Carcerário Deputados presentes ao evento pediram que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, em funcionamento na Casa, trace uma radiografia dos presídios brasileiros e concretize propostas de superação dos problemas existentes. Uma das principais preocupações dos parlamentares está no aumento da população jovem no sistema carcerário. Segundo dados apresentados durante o seminário, 53% dos que cumprem pena em presídios do País são jovens, com idade entre 18 e 29 anos. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que população carcerária total passa de 715 mil presos. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu o fortalecimento da CPI e propôs o serviço militar como alternativa de reintegração social do preso. “Temos vários programas sociais, principalmente na educação. Acrescento o serviço militar, que pode ser utilizado para que essa juventude seja reinserida na sociedade.” Terceirização O relator da CPI, deputado Sérgio Brito (PSB-BA), destacou a necessidade de se discutir a viabilidade da terceirização de presídios: “O grande problema hoje do sistema prisional é a gestão. Não estou dizendo que sou favorável à terceirização, mas coloque um empresário para gerir uma prisão para você ver no que ele vai transformá-la”, comentou.
Fonte: Agência Câmara. 29.05.2015.